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Decreto Administrativo nº 943/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:26:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria José Lourenço das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 942/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:25:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep.Eduardo Siqueira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 941/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:24:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Leandro Wanderley Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 940/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:24:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Es...

Decreto Administrativo nº 939/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:23:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016. G...

Decreto Administrativo nº 938/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:19:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 937/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:18:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edmilson Batista de Souza AP-09 José Pereira dos Santos AP-16 Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-16 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 936/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:13:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de ...

Decreto Administrativo nº 935/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:12:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 934/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:11:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Vanice Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.DeSiqueira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 933/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:10:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edevanilde Xavier Dourado AP-12 Geni Gonçalves dos Santos AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Est...

Decreto Administrativo nº 932/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:08:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2...

Decreto Administrativo nº 931/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:08:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de nove...

Decreto Administrativo nº 930/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:07:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 929/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:06:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 928/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:05:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Elciane da Costa e Sousa AP-16 Iasmin Tedesco Batista AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantin...

Decreto Administrativo nº 927/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:04:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 926/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:03:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016...

Decreto Administrativo nº 925/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 14:52:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marilene Almeida da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 924/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 14:51:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Oliveira da Silva Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 923/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 14:51:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Wallison Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 922/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 14:50:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Davi Lucas Leite AP-09 Genilson Soares Moreira Junior AP-16 Julliana de Sousa AP-16 Niuley Monteiro de Castro Junior AP-16 Gabine...

Decreto Administrativo nº 921/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 14:49:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Filippe Freitas Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 920/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 14:48:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Guilherme Wirgílio Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de no...

Decreto Administrativo nº 919/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 14:47:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Juliana da Silva Robaina Valduga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de ...