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Decreto Administrativo nº 973/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:31:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Genilta Lima da Silva Cruz AP-16 Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 José Profirio Seixas AP-16 Kilme...

Decreto Administrativo nº 972/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:30:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Rodrigues de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 971/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:29:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 970/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:28:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 969/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:25:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Breno Ramon Lacerda Neres, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemr Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º ...

Decreto Administrativo nº 968/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:24:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Leidimar Nogueira Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 967/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:23:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ester Coelho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 966/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:23:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 965/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:15:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 964/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:14:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Batista Sousa Leal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016....

Decreto Administrativo nº 963/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:13:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ester Coelho da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 962/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:12:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de ...

Decreto Administrativo nº 961/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:08:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Vania Aparecida Castelluber Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 960/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:07:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 959/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:06:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 958/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:03:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Grazielle Ribeiro dos Santos Bento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 957/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:03:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.397 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no período ...

Decreto Administrativo nº 952/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:02:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 17 de novembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016,...

Decreto Administrativo nº 951/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:01:18

publicado no Diário da Assembleia nº 2.394 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) , em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e com supedâneo na Instrução Normativa TCE/TO nº 02, de 28 de setembro de 2016, e Considerando os termos de ofício nº 181/2016, encaminhado a esta Presidência pelo Presidente eleito para exercício no biênio 2017/2018 desta Casa de Leis; Considerando que, segundo a Instrução Normativa TCE/TO nº 02, de 28 de setembro de 2016, art. 1º, cum...

Decreto Administrativo nº 949/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:32:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Suemar Tosta de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 948/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:31:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eliodorio Oliveira dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 947/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:30:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Saturnino Rodrigues de Morais, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 201...

Decreto Administrativo nº 946/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:28:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Alves de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 945/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:27:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro d...

Decreto Administrativo nº 944/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017 15:26:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2016. ...