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Decreto Administrativo nº 1000/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:55:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de dezembro de 2016. Deputado OSIRES DAMASO...

Decreto Administrativo nº 999/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:55:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 998/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:54:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilo Parente Barros, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de dezembro d...

Decreto Administrativo nº 995/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:53:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 994/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:52:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 993/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:51:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eliene Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 992/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:51:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, em razão de falecimento do servidor Hotino Pereira Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 454, de 17/05/2016, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia ...

Decreto Administrativo nº 991/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:50:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 990/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:48:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016....

Decreto Administrativo nº 989/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:48:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 988/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:46:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 987/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:45:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Raimundo da Silva Parente, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de deze...

Decreto Administrativo nº 986/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:45:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10 Célia Mendonça Barbosa AP-16 Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16 Jomara Reis Castro AP-16 N...

Decreto Administrativo nº 985/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:44:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.Dep.Vilmar de Oliveira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezemb...

Decreto Administrativo nº 984/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:43:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 983/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:42:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 982/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:42:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Deyksam da Luz Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 981/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:39:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativ...

Decreto Administrativo nº 980/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:38:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 979/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:37:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Neuzeni Neves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 978/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:37:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Lucicleide Eloy da Silva AP-16 Valdenizo de Sousa AP-16 Thiago da Luz Pereira Venâncio AP-16 Gabinete da Presidê...

Decreto Administrativo nº 977/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:36:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Silvia Helena Cabral da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 20...

Decreto Administrativo nº 976/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:33:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 975/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:32:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Cleidiane Lemos Rufo AP-14 Doralice Gualberto dos Santos AP-14 João Filho Neto AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legis...

Decreto Administrativo nº 974/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:31:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2...