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Portaria Diretoria Geral nº 204/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2016 15:30:17

P DG 204-16 PORTARIA N.º 204 – DG, DE 04 DE JULHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2347 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, c/c art. 101, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Jair...

Decreto Administrativo nº 204/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2016 14:46:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo ao período de 1º de janeiro de 2016 a 1º de março de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantin...

Portaria Diretoria Geral nº 203/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2016 15:29:33

P DG 203-16 PORTARIA N.º 203 – DG, DE 01 DE JULHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2347 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Juliana Passarin, matrícula nº 8041-2, Diretora d...

Decreto Administrativo nº 203/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2016 14:45:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ana Gabriella Araujo Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de março de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 20...

Portaria Diretoria Geral nº 202/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2016 15:28:39

P DG 202-16 PORTARIA N.º 202- DG, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2349 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Dorival Eduardo da Silva, matrícula nº 6352, Coordenador de Cartografia, encontra-se afastado por motivo de férias, ...

Decreto Administrativo nº 202/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2016 14:43:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 01 de março de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia L...

Portaria Diretoria Geral nº 201/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2016 15:27:51

P DG 201-16 PORTARIA N.º 201 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2346 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, c/c art. 101, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores a...

Decreto Administrativo nº 201/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2016 14:42:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legis...

Portaria Diretoria Geral nº 200/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2016 15:26:55

P DG 200-16 PORTARIA N.º 200 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2349 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n...

Decreto Administrativo nº 200/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:23:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 3 de março de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2016. ...

Portaria Diretoria Geral nº 199/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2016 14:52:11

P DG 199-16 PORTARIA Nº 199 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2363 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Mano...

Decreto Administrativo nº 199/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:23:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 14 de março de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2016. ...

Portaria Diretoria Geral nº 198/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2016 14:51:24

P DG 198-16 PORTARIA N.º 198- DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2363 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, Subprocuradora, encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento de...

Decreto Administrativo nº 198/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:17:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de março de 2016: Gabinete da Presidência da Assem...

Portaria Diretoria Geral nº 197/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2016 15:26:08

P DG 197-16 PORTARIA N.º 197 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2346 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assiste...

Decreto Administrativo nº 197/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:15:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2016: Gabinete da ...

Portaria Diretoria Geral nº 196/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2016 14:50:35

P DG 196-16 PORTARIA N.º 196 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2363 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, refe...

Decreto Administrativo nº 196/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:14:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016: Admilson Luiz de Oliveira AP-15 Clébio Rodrigues Barbosa AP-15 Daniela Brito de Mendonça AP-15 Eduardo Vieira Ruela AP-15 Elizabete Keli Fer...

Portaria Diretoria Geral nº 195/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2016 14:49:09

P DG 195-16 PORTARIA Nº 195 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2363 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Nacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Pal...

Decreto Administrativo nº 195/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:13:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016: Carina Teixeira Marinho de Oliveira AP-14 Maria Marta Coelho Moreira AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia L...

Portaria Diretoria Geral nº 194/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2016 16:21:21

P DG 194-16 PORTARIA Nº 194 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2357 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo: MAT. SERVIDOR Biênio Média 2015 2016 259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 85 84 84,5 333 ANTONIO FERREIRA...

Decreto Administrativo nº 194/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:07:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016: Divino Allan Siqueira AP-11 Rodrigo Assumpção Vargas AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 193/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2016 14:46:18

P DG 193-16 PORTARIA N.º 193 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2363 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao períod...

Decreto Administrativo nº 193/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2016 15:06:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR a pedido, Luiz Cláudio Gonçalves Benício do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2016. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dia...

Portaria Diretoria Geral nº 192/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2016 14:45:15

P DG 192-16 PORTARIA N.º 192 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2363 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, refer...