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Portaria Diretoria Geral nº 17/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:57:31

P DG - 017-17 PORTARIA Nº 017 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.655 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para ...

Portaria Diretoria Geral nº 16/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:56:49

P DG - 016-17 PORTARIA Nº 016 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor abaixo indicado, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nº 1.654 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, respectiv...

Portaria Diretoria Geral nº 15/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:55:58

P DG - 015-17 PORTARIA Nº 015 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.656 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, c...

Portaria Diretoria Geral nº 14/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:54:51

P DG - 014-17 PORTARIA Nº 014 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Muni...

Portaria Diretoria Geral nº 13/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:54:03

P DG - 013-17 PORTARIA Nº 013 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora baixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.737 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a...

Portaria Diretoria Geral nº 12/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:52:54

P DG - 012-17 PORTARIA Nº 012 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.736 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a...

Portaria Diretoria Geral nº 11/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:51:57

P DG - 011-17 PORTARIA N.º 011 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº ...

Portaria Diretoria Geral nº 10/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:51:09

P DG - 010-17 PORTARIA Nº 010 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.653 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dez...

Portaria Diretoria Geral nº 9/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:50:24

P DG - 009-17 PORTARIA N.º 009 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.650 - CSS, de 13 de dezembro de 2016, publicad...

Portaria Diretoria Geral nº 8/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:49:33

P DG - 008-17 PORTARIA Nº 008 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1649 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus...

Portaria Diretoria Geral nº 7/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:48:40

P DG - 007-17 PORTARIA Nº 007 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.647 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, Profissionais do Magistério, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, i...

Portaria Diretoria Geral nº 6/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:47:52

P DG - 006-17 PORTARIA Nº 006 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.645 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com...

Portaria Diretoria Geral nº 5/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:47:06

P DG - 005-17 PORTARIA N.º 005 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.651 ...

Portaria Diretoria Geral nº 4/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:46:22

P DG - 004-17 PORTARIA N.º 004 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, Assistente de Gabinete da Diretoria de Geral, encontrar-se-á ...

Portaria Diretoria Geral nº 3/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:45:24

P DG - 003-17 PORTARIA Nº 003 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.735 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônu...

Portaria Diretoria Geral nº 2/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:44:41

P DG - 002-17 PORTARIA Nº 002 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.651 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônu...

Portaria Diretoria Geral nº 1/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:42:17

P DG - 001-17 PORTARIA N.º 001 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na DiretoriaAdministrativa – DIRAD, a Assistente Administrativo Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula nº 1271350, integrante do quadro geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.65...

Decreto Administrativo nº 1298/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2016 14:39:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando o Parecer ASJUR 704/2015, aprovado pelo Despacho nº 8488/2015, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, Processo nº 2014/24830/0003614, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 508/2012, que concede Abono Permanência a servidora efe...

Decreto Administrativo nº 1297/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016 16:32:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Gabinete da Presidência da Asse...

Decreto Administrativo nº 1239/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2016 15:42:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016; CONSIDERANDO o fim da e...

Decreto Administrativo nº 1221/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2016 14:43:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1...

Decreto Administrativo nº 1153/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016 13:56:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 1039/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016 15:23:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativo a 1º de ...

Decreto Administrativo nº 1002/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:57:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.400 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conjunto com a Mesa Diretora, nos termos dos artigos 23 e 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o exercício de 2016, R E S O L V E : Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantin...

Decreto Administrativo nº 1001/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:56:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de jan...