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Portaria Diretoria Geral nº 45/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:38:15

P DG - 045-17 PORTARIA Nº 045 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Tocantins, cedido pa...

Portaria Diretoria Geral nº 44/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:37:18

P DG - 044-17 PORTARIA Nº 044 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Muni...

Portaria Diretoria Geral nº 42/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:36:18

P DG - 042-17 PORTARIA Nº 042 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiant...

Portaria Diretoria Geral nº 41/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:35:22

P DG - 041-17 PORTARIA N.º 041 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, a partir de 1º de janeiro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da As...

Portaria Diretoria Geral nº 40/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:30:44

P DG - 040-17 PORTARIA N.º 040 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Thiago Henrique Darin, matricula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, lotado no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 39/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:29:41

P DG - 039-17 PORTARIA Nº 039 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Armando Soares de Cast...

Portaria Diretoria Geral nº 38/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:28:19

P DG - 038-17 PORTARIA Nº 038 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 37/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:19:09

P DG - 037-17 PORTARIA Nº 037 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor Otaciano Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020, Cirurgião Dentista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeit...

Portaria Diretoria Geral nº 36/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:18:18

P DG - 036-17 PORTARIA Nº 036 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Pa...

Portaria Diretoria Geral nº 35/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:17:22

P DG - 035-17 PORTARIA N.º 035 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo, at...

Portaria Diretoria Geral nº 32/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:16:14

P DG - 032-17 PORTARIA N.º 032 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a Assistente Administrativo Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 6 – PRO, de 10 de janeiro ...

Portaria Diretoria Geral nº 31/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:14:45

P DG - 031-17 PORTARIA Nº 031 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidore...

Portaria Diretoria Geral nº 30/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:13:40

P DG - 030-17 PORTARIA Nº 030 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, o jornalista Raimundo Coimbra Junior, matrícula nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CC...

Portaria Diretoria Geral nº 29/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:12:36

publicado no Diário Oficial nº 2426, para gozá-la em 09/01/20017 a 23/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2017. Antonio Ianowich Filho Diretor Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 28/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:09:14

P DG - 028-17 PORTARIA Nº 028 - DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2410 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, do servidor abaixo: Mat. Servidor Nota 2011/2012 ...

Portaria Diretoria Geral nº 27/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:08:20

P DG - 027-17 PORTARIA Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 22 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para...

Portaria Diretoria Geral nº 26/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:07:24

P DG - 026-17 PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 21 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a o...

Portaria Diretoria Geral nº 25/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 16:12:46

P DG - 025-17 PORTARIA N.º 025 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação...

Portaria Diretoria Geral nº 24/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 16:12:02

P DG - 024-17 PORTARIA N.º 024 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Co...

Portaria Diretoria Geral nº 23/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 16:11:13

P DG - 023-17 PORTARIA Nº 023 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias suspensas das servidoras abaixo indicadas: Matr Servido...

Portaria Diretoria Geral nº 22/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 16:09:36

P DG - 022-17 PORTARIA Nº 022 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 21/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 16:00:47

P DG - 021-17 PORTARIA N.º 021 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.5...

Portaria Diretoria Geral nº 20/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 16:00:04

P DG - 020-17 PORTARIA Nº 020 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 25 – CSS, de 5 de janeiro de 2017, Integrante do quadro de pessoal Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de...

Portaria Diretoria Geral nº 19/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:59:08

P DG - 019-17 PORTARIA Nº 019 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.769 – CSS, de 26 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a o...

Portaria Diretoria Geral nº 18/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017 15:58:18

P DG - 018-17 PORTARIA Nº 018 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedid...