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Decreto Administrativo nº 524/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:27:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de maio de 2016: Yldety Aires Barbosa AP-02 Milciney Ferreira de Carvalho AP-04 Bernardo Sirqueira Filho AP-16 Eva Batista Gomes AP-16 Fagner Ferreira de Mor...

Decreto Administrativo nº 523/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016 14:42:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os Decretos Administrativos nºs 330 e 336, ambos de 16 de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016. Deputado OSIRES DAMASO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 522/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:26:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de junho de 2016: Ana Maria Castro Canário Rodrigues AP-16 Olivia Carvalho Barbosa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estad...

Decreto Administrativo nº 521/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:25:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de junho de 2016: Alvina Pereira Costa AP-16 Elieth Barroso Lima Castro AP-16 Iolana Pereira Marinho AP-16 Izelene Lopes de Sousa Aguiar Faria AP-16 Olívia de...

Decreto Administrativo nº 520/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:24:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 519/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:23:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016: José Pinheiro AP-16 Maria Célia Pereira de Oliveira AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 518/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:23:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Genilson Melo Sena, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016. De...

Decreto Administrativo nº 517/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:22:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de maio de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 10, da mesma lotação, retroativo a 1º de ma...

Decreto Administrativo nº 516/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:21:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de junho de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 5 de junho de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 515/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:20:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lila Léa Pereira Salidade Ferreira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016...

Decreto Administrativo nº 514/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:19:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 513/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:19:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rogério Ramos de Souza, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 512/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:18:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de junho de 2016: Alvina Pereira da Costa AP-16 Olivia de Cássia Andrade Costa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do T...

Decreto Administrativo nº 511/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:17:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 510/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:16:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Julio César Bandeira Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 509/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 15:15:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Edivaldo Pereira da Costa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 505/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016 14:42:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2016: Genivaldo de Moura Santos AP-05 Auro Giuliano Moura Braga AP-12 Carla Coelho Costa Jorge AP-16 Gilberto Tavares de Azevedo AP-16 José Francisco Rodri...

Decreto Administrativo nº 504/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016 15:08:47

publicado no Diário da Assembleia nº 2.361 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 502/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 14:55:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 501/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 14:55:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016: Leia Dias Reis Santos AP-14 Leidiane Guedes Fernandes AP-14 Marilia Rodrigues de Sousa AP-14 Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 500/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 14:54:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016: Alcides Alfredo de Paula Bevilaqua AP-14 Jane Marques Cavalcante AP-14 Keinfer Luiz Paula Bevilaqua AP-14 Gabinete da Presidência da Assemb...

Decreto Administrativo nº 499/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 14:53:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2016.Dep.Ro Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 2016. Deputado OSIRES ...

Decreto Administrativo nº 498/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 14:53:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Raimunda Holanda de Araújo, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2016.Dep.Rico Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 2016. Deputado O...

Decreto Administrativo nº 497/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 14:52:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 496/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016 14:52:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Joelma Souza Fernandes, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias d...