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Portaria Diretoria Geral nº 71/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:21:44

P DG - 071-17 PORTARIA N.º 071 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2417 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 378, de 12 de dezembro de 2016, que lotou na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir d...

Portaria Diretoria Geral nº 70/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:20:48

P DG - 070-17 PORTARIA N.º 070 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011 – DG, de 5 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocant...

Portaria Diretoria Geral nº 69/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 16:02:18

P DG - 069-17 PORTARIA N.º 069- DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, afas...

Portaria Diretoria Geral nº 68/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 16:01:02

P DG - 068-17 PORTARIA N.º 068 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servid...

Portaria Diretoria Geral nº 67/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 16:00:15

P DG - 067-17 PORTARIA N.º 067 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo - Administrativo, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assemble...

Portaria Diretoria Geral nº 66/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:59:31

P DG - 066-17 PORTARIA N.º 066 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matricula nº 342, Auxiliar Legislativo – Administrativo, lotado no Gabinete da Presidência, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Dir...

Portaria Diretoria Geral nº 65/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:58:31

P DG - 065-17 PORTARIA N.º 065 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrí...

Portaria Diretoria Geral nº 64/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:57:30

P DG - 064-17 PORTARIA N.º 064 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 883/2017, de 25 de janeiro de 2017, fls. 25, do Processo nº 00007/2007. RESOLVE: ...

Portaria Diretoria Geral nº 63/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:53:45

P DG - 063-17 PORTARIA N.º 063 – DG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Au...

Portaria Diretoria Geral nº 62/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:52:47

P DG - 062-17 PORTARIA N.º 062 – DG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 088, de 17 de março de 2016, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo - OMR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017. Publique-se. Registre...

Portaria Diretoria Geral nº 61/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:51:53

P DG - 061-17 PORTARIA Nº 061, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 105 – CSS, de 31 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro ...

Portaria Diretoria Geral nº 60/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:50:35

P DG - 060-17 PORTARIA Nº 060, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 77 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem...

Portaria Diretoria Geral nº 59/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:49:34

P DG - 059-17 PORTARIA N.º 059 – DG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2415 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 032, de 12 de fevereiro de 2015, que lotou na Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017...

Portaria Diretoria Geral nº 58/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:48:27

P DG - 058-17 PORTARIA N.º 058 – DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria nº 144/2016, de 22 de dezembro de 2016, da Prefeitura Municipal de Paraíso TO, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro d...

Portaria Diretoria Geral nº 56/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:38:12

P DG - 056-17 PORTARIA N.º 056 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007-DG, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a Professora Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula nº 868556-3, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, retroativamente a 24 de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 55/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:36:36

P DG - 055-17 PORTARIA Nº 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 79 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, co...

Portaria Diretoria Geral nº 54/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:33:55

P DG - 054-17 PORTARIA N.º 054 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI Nº 78 – CCS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins no período de 1º de janeiro a...

Portaria Diretoria Geral nº 53/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:33:04

P DG - 053-17 PORTARIA Nº 053, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 76 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ôn...

Portaria Diretoria Geral nº 52/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2017 15:28:10

P DG - 052-17 PORTARIA N.º 052 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 75 - CSS, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.798, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, com ônus para o órgão requis...

Portaria Diretoria Geral nº 51/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:44:02

P DG - 051-17 PORTARIA Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2414 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 74 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a...

Portaria Diretoria Geral nº 50/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:19:27

P DG - 050-17 PORTARIA Nº 050 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2417 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo deste município, cedido...

Portaria Diretoria Geral nº 49/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:17:31

P DG - 049-17 PORTARIA Nº 049 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2417 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo...

Portaria Diretoria Geral nº 48/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:42:33

P DG - 048-17 PORTARIA Nº 048 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2411 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, cedida pa...

Portaria Diretoria Geral nº 47/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:40:39

P DG - 047-17 PORTARIA Nº 047 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2411 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 46/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2017 15:39:36

P DG - 046-17 PORTARIA Nº 046 - DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2411 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho ...