Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 25714
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 787/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017 14:54:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 002, a partir de 7 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. ...

Decreto Administrativo nº 786/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:19:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 785/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:18:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 784/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:16:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcos Daniel Reges Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 783/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:16:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Anna Lígia Ribeiro Alencar de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setem...

Decreto Administrativo nº 782/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:15:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Davi Aparecido Alencar de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 781/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:14:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016: Cleycione Gomes Cruz AP-10 Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete da Presidência da Assemb...

Decreto Administrativo nº 780/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:13:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz, do cargo em comissão de Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativ...

Decreto Administrativo nº 779/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:09:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro ...

Decreto Administrativo nº 778/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:08:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 777/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:07:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016...

Decreto Administrativo nº 776/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:06:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Eder Povoa Lopes AP-02 Thays Brito Santos AP-16 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado Sandra Maria Lustosa Pinheiro O...

Decreto Administrativo nº 775/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:06:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de...

Decreto Administrativo nº 774/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:05:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Asses...

Decreto Administrativo nº 773/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:04:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sergio Rodrigues de Mendonça Casson, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 201...

Decreto Administrativo nº 772/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:03:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 771/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:03:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016: Alvaro Cardoso da Silva Junior AP-16 Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16 Herlany Oliveira de Castro AP-16 João da Cruz Alves AP-16 Kaique ...

Decreto Administrativo nº 770/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:01:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 di...

Decreto Administrativo nº 769/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:00:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olimpio, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 768/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:59:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Vasconcelos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 767/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:59:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Elizabete Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 766/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:58:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cléia Campina Sampaio, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 765/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:56:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 764/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:55:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ibanês Magalhães de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 763/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:54:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cleia Campina Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...