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Decreto Administrativo nº 867/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016 09:25:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.385 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 28 de outubro de 2016 a 16 de novembro de 2016, de co...

Decreto Administrativo nº 866/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017 15:00:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jéssica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1º dias do m...

Decreto Administrativo nº 864/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016 09:57:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 21 de outubro e encerrando-se em 27 de outubro de 2016, de conformidade com o Pro...

Decreto Administrativo nº 862/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016 09:56:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam pl...

Decreto Administrativo nº 846/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016 09:19:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro d...

Decreto Administrativo nº 829/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016 16:28:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.381 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 806/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:50:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 805/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:49:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ricardo Augusto Barros, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.Dr. Antonio Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de setembro de 20...

Decreto Administrativo nº 804/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:48:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016..Dep.de Oliveira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de sete...

Decreto Administrativo nº 803/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:48:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016..Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de setembro de 20...

Decreto Administrativo nº 802/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:34:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.de Oliveira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de setembro de 201...

Decreto Administrativo nº 801/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:34:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Wallison Luiz da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 800/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:31:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer tempo; Considerando ainda a que o certificado de ensino médio apresentado já foi utilizado para enquadramento anterior, fls. 18-A, do Processo nº 00119/2006, Decreto Administrativo nº 194-A, de 16 de maio de 2008, publicado no Diário da Assembleia nº 1627; RESOLVE: Art. 1º A...

Decreto Administrativo nº 799/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:30:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 943 de 23 de dezembro de 2014, na parte que concedeu Promoção Funcional ao servidor Osmar Antunes, Auxiliar Legislativo – Especializado, matricula nº 350, pra constar: Onde lê-se: Mat. Nome Curso Cargo Classe/Padrão Anterior Atual 350 Osmar Antunes Pó...

Decreto Administrativo nº 798/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017 14:57:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula 306, retroativo ao dia 12 de junho de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, ...

Decreto Administrativo nº 797/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:27:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016: Lucas Vasconcelos da Luz Brito AP-16 Wanderson de Sousa Araújo AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 796/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:26:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 795/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:26:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elda Aires Gomes Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 794/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:25:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016: Antonio José Reis Sousa AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Dejesus Santos de Araujo AP-16 João Evangelista Rodrigues Neto AP-16 José Henrique ...

Decreto Administrativo nº 793/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:24:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 792/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:23:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 791/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:21:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativo a 1º...

Decreto Administrativo nº 790/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:20:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 789/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017 14:56:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Walter Pires Luz, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula 284, retroativo ao dia 17 de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da ...

Decreto Administrativo nº 788/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017 14:56:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sinval Neponuceno do Nascimento, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 122, retroativo ao dia 4 de agosto de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos ...