Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 21/08/2013 03:00:00

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 124 da Constituição Estadual. ...

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/08/2013 03:00:00

"Torna obrigatória à realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado do Tocantins". ...

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/08/2013 03:00:00

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor Hilton Dias de Almeida...

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Altera a Lei 2.744, de 9 de agosto de 2013, que estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais....

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Concede aos Policiais Militares a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo....

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre....

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Fixa o percentual de 12% sobre o valor da multa aplicada pelo PROCON em favor da pessoa que efetuou a denúncia, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Donzeli o "Porkão"....

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/08/2013 03:00:00

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Remédio em Casa, na forma que especifica....

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 07/08/2013 03:00:00

Dispõe sobre normas para a coleta seletiva e armazenamento do lixo inorgânico e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 92 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 06/08/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores da Quadra 407 Norte, localizada nesta Capital...

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 01/08/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao escritor e jornalista Zacarias Gomes Martins....

Projeto de Lei do Executivo nº 91 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 01/08/2013 03:00:00

Fixa o subsídio de membros do Poder Executivo que especifica...

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/07/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Eduardo Henrique Vital Gondinho....

Projeto de Lei da Casa nº 93 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/06/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cristã Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins...

Projeto de Lei da Casa nº 88 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/06/2013 03:00:00

Dispõe sobre a realização de qualquer evento artístico, custeado com recursos públicos estaduais, para inauguração de obras públicas no âmbito do Estado....

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/06/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Micro Empreendedores da Praia da Graciosa - AMEPRAG, no município de Palmas-TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/06/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense de Laço em Dupla e três Tambores - ATLT do município de GURUPI-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/06/2013 03:00:00

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos estabelecimentos comerciais, divulgando o número do telefone e do endereço do Procon-TO e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 06/06/2013 03:00:00

DISPÕE SOBRE A VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 05/06/2013 03:00:00

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem no Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/06/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Estrela do Sertão, localizada no município de Palmas...

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/06/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus....