Pesquisa de Projetos de Leis
a
×Registros encontrados: 636
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Autor: Dep. Amélio Cayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 22/10/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Roseli Nunes dos Trabalhadores do Assentamento Oziel Alves Pereira - ARNTAOAP...

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 16/10/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual o Memorial Raimunda Gomes da Silva - MERGOSCIP, localizada no município de São Miguel do Tocantins - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 16/10/2013 03:00:00

Dispõe sobre a instalação e implementação de Usinas de Compostagens no Estado do Tocantins, e adota outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/10/2013 03:00:00

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo....

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/10/2013 03:00:00

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína e dá outras providências...

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/10/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade Duas Rodas Moto Clube de Palmas....

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/10/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins - FMT....

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/09/2013 03:00:00

Institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção aos Acidentes de Moto no âmbito do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/09/2013 03:00:00

Concede ao Senhor Sérgio Augusto Giatti o Título de Cidadão Tocantinense....

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Autor: Dep. Iderval Silva

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/09/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - ASPUMA - TO, localizada no município de Maurilândia do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/09/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos....

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/09/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneditinas de Maria Imaculada...

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/09/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Rosângela de Souza França....

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/09/2013 03:00:00

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor ALVICTO OZORES NOGUEIRA" , pelos relevantes trabalhos prestado ao Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/09/2013 03:00:00

Altera a Lei nº 2.044/2009 que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/09/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Marly Milhomens de Freitas....

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/09/2013 03:00:00

Institui a Política Estadual de Incentivo a Cultura de Arroz no Estado do Tocantins, e adota outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/09/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Desportiva Cultural e Recreativa IMAGINE - ADCRI em Palmas/TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/09/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores do Córrego Matinha-APCM, com sede na cidade de Araguaçu-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/09/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Josué Alencar Amorim o Dr. Amorim....

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Autor: Dep. Raimundo Palito

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/09/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Economista Eduardo Henrique Accioly Campos....

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/09/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais Muiraquitan - ASTRUM, localizada no municipio de Goianorte - TO....

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/08/2013 03:00:00

Acrescenta ao Art. 11 da Constituição Estadual, os parágrafos 9º e 10º....

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/08/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Espírita Nosso Lar - SENL, localizada nesta Capital...

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 22/08/2013 03:00:00

Fica estabelecido que as concessionárias de veículo automotor sediadas no Estado do Tocantins plante uma árvore para cada veículo novo vendido e dá outras providências....