Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 163 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/12/2013 03:00:00

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causado pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e dá outras providências.....

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/12/2013 03:00:00

Concede ao Senhor Rodolfo Petrelli o Título de Cidadão Tocantinense....

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/11/2013 03:00:00

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 20/11/2013 03:00:00

Torna obrigatória a inclusão de questões ligadas à História do Tocantins em editais e provas de concursos públicos estaduais e municipais realizados no Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 154 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

"Concede Título de Cidadã Tocantinense a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ELAINE MACHADO VASCONCELOS"....

Projeto de Lei da Casa nº 151 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado....

Projeto de Lei da Casa nº 156 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado....

Projeto de Lei da Casa nº 155 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a Casa de Assistência Espírita Maria de Nazaré - CAEMN....

Projeto de Lei da Casa nº 152 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor José Teles Carneiro Filho....

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

Obriga os estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradaveis- OBP's....

Projeto de Lei da Casa nº 150 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

Cria o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual....

Projeto de Lei da Casa nº 158 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/11/2013 03:00:00

Institui a Semana Estadual do Bebê....

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 149 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/11/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nossa Senhora do Livramento do Município de Paranã - To....

Projeto de Lei da Casa nº 148 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/11/2013 03:00:00

Dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção e Controle de Anemias nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da rede pública estadual e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Projetos de Leis | Data: 06/11/2013 03:00:00

Declara de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins o bem imaterial que especifica....

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 05/11/2013 03:00:00

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Educação Ambiental....

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 05/11/2013 03:00:00

DISPÕE SOBRE O ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO TOCANTINS....

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Projetos de Leis | Data: 29/10/2013 03:00:00

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de 2ª via (Segunda Via) de documentos roubados e/ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 29/10/2013 03:00:00

Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs....

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Projetos de Leis | Data: 29/10/2013 03:00:00

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, na forma que especifica. ...

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 29/10/2013 03:00:00

Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, e dá outras providencias....

Projeto de Lei da Casa nº 143 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 23/10/2013 03:00:00

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Tocantins a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede de ensino público do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Autor: Dep. Iderval Silva

Categoria: Projetos de Leis | Data: 23/10/2013 03:00:00

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE - TO, localizada no município de Axixá do Tocantins"....

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 22/10/2013 03:00:00

Institui na Grade Curricular das Escolas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Empreendorismo....

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 22/10/2013 03:00:00

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Gurupi e dá outras providências....