Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 189 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/02/2014 03:00:00

Torna obrigatória a informação aos usuários dos serviços de energia elétrica no âmbito do Estado do Tocantins de seus direitos na forma que menciona....

Projeto de Lei da Casa nº 188 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/02/2014 03:00:00

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos e equipamentos eletrônicos portáteis dotados com câmaras fotográficas, filmadoras e similares nos ambientes destinados aos caixas de atendimento e aos caixas eletrônicos das agências e postos bancários do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 186 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/02/2014 03:00:00

Define as atividades turísticas que especifica, como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar"....

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/02/2014 03:00:00

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos....

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/02/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins, localizada nesta Capital...

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/02/2014 03:00:00

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/02/2014 03:00:00

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 182 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/02/2014 03:00:00

Institui a meia entrada para professores do ensino público estadual em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. ...

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/02/2014 03:00:00

Institui Regime de Previdência Complementar para deputados estaduais e servidores não-efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, autoriza a adesão à criação do LEGISPREV - Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais, e adota outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/02/2014 03:00:00

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado do Tocantins a Praça Ecológica de Pedro Afonso...

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/02/2014 03:00:00

Dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo, no território do Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Resolução nº 11 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/02/2014 03:00:00

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/02/2014 03:00:00

Autoriza a criação do "Programa Cadeira de Rodas Motorizada", destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva....

Projeto de Resolução nº 10 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/12/2013 03:00:00

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa, Móvel e Internet....

Projeto de Lei da Casa nº 6743 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/12/2013 03:00:00

Concede ao piloto Felipe Fraga o Título de Cidadão Tocantinense...

Projeto de Lei da Casa nº 177 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/12/2013 03:00:00

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Dr. Antônio José Guerra....

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/12/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas....

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/12/2013 03:00:00

Reserva o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino....

Projeto de Lei da Casa nº 174 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/12/2013 03:00:00

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo....

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/12/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/12/2013 03:00:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobertura de suporte médico e segurança privada em eventos particulares com cobrança de ingressos no âmbito do Estado....

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/12/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Setor Nova Esperança de Paraíso do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/12/2013 03:00:00

Altera a Lei nº 2.693 / 2012, excluindo o § 3º do artigo 6º....

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/12/2013 03:00:00

Altera o art 6º da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins....

Projeto de Resolução nº 9 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/12/2013 03:00:00

Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Tocantins e dá outras providências....