Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 217 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/05/2014 03:00:00

Altera a Lei n.º 506, de 28 de dezembro de 1992, que declara de Utilidade Publica estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Autor: Dep. Vilmar do Detran

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/05/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/05/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Arapoema - TO - AUA...

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/05/2014 03:00:00

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento....

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/05/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema - APAE DE ARAPOEMA...

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/05/2014 03:00:00

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 30/04/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - APR/TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 29/04/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Cocalinho do Município de Palmeirópolis....

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Autor: Dep. Iderval Silva

Categoria: Projetos de Leis | Data: 29/04/2014 03:00:00

Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Automedicação", no âmbito do Estado do Tocantins...

Projeto de Lei da Casa nº 209 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 22/04/2014 03:00:00

Institui o "Dia do Técnico em Defesa Social"....

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 22/04/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Atletismo do Estado do Tocantins - FATO....

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/04/2014 03:00:00

Declaro de Utilidade Pública estadual a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Macaquinho....

Projeto de Lei da Casa nº 206 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/04/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Centro Comunitário Esperança na cidade de Miranorte....

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2014 03:00:00

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao jovem piloto Felipe Castro Fraga. ...

Projeto de Lei da Casa nº 204 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/04/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público para Desenvolvimento Social, Ambiental, Esportivo, Cultural e Intelectual -Sucupira....

Projeto de Lei da Casa nº 203 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/04/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a AMA Associação de Moradores de Arapoema Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/03/2014 03:00:00

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS....

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/03/2014 03:00:00

Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/03/2014 03:00:00

Dar nome ao Centro de Especialidades médicas de Dianópolis-TO e adota outras providencias....

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/03/2014 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Sebastião Paulo Tavares....

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/03/2014 03:00:00

Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. ...

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/03/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação em Defesa contra a Fome do Tocantins, localizada nesta Capital...

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/03/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense Titam Cross - ATTC....

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/02/2014 03:00:00

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins."...

Projeto de Lei da Casa nº 190 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/02/2014 03:00:00

Institui o "Dia do Agente Penitenciário"....