Pesquisa de Projetos de Leis
a
×Registros encontrados: 636
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/11/2014 03:00:00

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Conhecimento e Estudo dos Autores Tocantinenses"....

Projeto de Lei da Casa nº 248 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/11/2014 03:00:00

Denomina de Senador João Ribeiro o trecho da Rodovia TO 342 que liga Miranorte a Dois Irmãos. ...

Projeto de Lei da Casa nº 247 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 22/10/2014 03:00:00

Denomina o nome "Professora Rita Andrade Santos" à Escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão no Setor América na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 246 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Projetos de Leis | Data: 23/09/2014 03:00:00

Estabelece e normatiza o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres no Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 245 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Projetos de Leis | Data: 23/09/2014 03:00:00

Dispõe sobre normas gerais para a criação, anexação ou acumulação, desanexação ou desacumulação e extinção dos serviços notariais e de registros, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 241 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/07/2014 03:00:00

Institui a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 242 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/07/2014 03:00:00

Institui o Dia Estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto....

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/07/2014 03:00:00

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano....

Projeto de Lei da Casa nº 239 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/07/2014 03:00:00

"Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação de pessoas, em estabelecimentos bancários agência de crédito, correios e órgão público localizados no âmbito do Estado do Tocantins". ...

Projeto de Lei da Casa nº 238 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/06/2014 03:00:00

Dispõe sobre a presença de serviço de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 237 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/06/2014 03:00:00

Dispõe sobre a isenção das taxas e emolumentos por atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma que especifica. ...

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/06/2014 03:00:00

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Juiz de Direito, Dr. Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/06/2014 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Rodrigo Mocó Bravo....

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/06/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA BARRARIA, com atividades em Babaçulândia, TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 229 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/06/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Aliança de Miranorte na cidade de Miranorte....

Projeto de Resolução nº 15 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/06/2014 03:00:00

Nomeia-se a Sala das Comissões de Plenário das Comissões Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel e dá outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 231 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/06/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual o Paraíso Futebol Clube - PFC de Paraíso do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 230 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/06/2014 03:00:00

Altera a Lei n.º 227 de 26 de agosto de 2011, que declara de Utilidade Publica estadual a Associação dos Moradores do Setor Planalto de Araguacema- AMSPA no município de Araguacema-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 228 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 10/06/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais PA Entre Rios - A. P. R, localizada em Palmas - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Autor: Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/06/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes - APAE DE BANDEIRANTES....

Projeto de Lei da Casa nº 225 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/05/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio às Cavalhadas de Taguatinga -TO - ACATA. ...

Projeto de Lei da Casa nº 226 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/05/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Maçônica "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS" Nº 32....

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/05/2014 03:00:00

Concede Título de Cidadão tocantinense ao Senhor PAULO MARTINS NETO....

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/05/2014 03:00:00

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/05/2014 03:00:00

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins."...