Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 16 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/03/2015 03:00:00

Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 04/03/2015 03:00:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-jatos, transportadoras, empresas de ônibus e locadoras de veículos, instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos....

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/03/2015 03:00:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos....

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 14 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/02/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Ativistas Evolution, que tem por finalidade principal a busca pela qualidade de vida da humanidade de acordo com os objetivos estabelecidos pela ONU....

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/02/2015 03:00:00

Da nome à TO-239 no trecho que liga a BR-153 ao municipio de Tupiratins - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/02/2015 03:00:00

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins...

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/02/2015 03:00:00

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)"....

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/02/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, com atividades em Xambioá, TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 2 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/02/2015 03:00:00

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Paraesporte Tocantinense" no Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 4 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/02/2015 03:00:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais destinatários de recursos do tesouro estadual, a abrirem vagas pra estagiários de escolas de enfermagem, na forma que menciona....

Projeto de Lei da Casa nº 5 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/02/2015 03:00:00

Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/02/2015 03:00:00

Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona....

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/02/2015 03:00:00

Institui o Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no âmbito Estado do Tocantins, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 1 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/02/2015 03:00:00

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/02/2015 03:00:00

Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso, na forma que menciona....

Projeto de Lei da Casa nº 262 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 23/12/2014 03:00:00

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 261 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 23/12/2014 03:00:00

Fixa o subsídio de Secretário de Estado....

Projeto de Lei da Casa nº 256 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/11/2014 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI....

Projeto de Lei da Casa nº 257 - Autor: Dep. Raimundo Palito

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/11/2014 03:00:00

Garante a assistência odontológica, através da incorporação de ações e serviços odontológicos em ambiente hospitalar no Estado do Tocantins e dá outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 254 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/11/2014 03:00:00

Dispõe sobre o direito a Merenda Escolar Especial para os Portadores de Diabetes Mellitus e dá outras Providências....

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 255 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/11/2014 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Deputado Federal Osvaldo de Souza Reis....

Projeto de Lei da Casa nº 253 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/11/2014 03:00:00

Concede Titulo de Cidadã Tocantinense à senhora Ana Braga, uma das Fundadoras da Academia Tocantinense de Letras....

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Projetos de Leis | Data: 20/11/2014 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança na cidade de Miranorte....

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/11/2014 03:00:00

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/11/2014 03:00:00

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Sem Tetos do Estado do Tocantins". ...