Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 140 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/06/2011 03:00:00

Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Tocantins, nas hipóteses que especifica....

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/06/2011 03:00:00

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Tocantins, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/06/2011 03:00:00

Institui o Programa de Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/06/2011 03:00:00

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/06/2011 03:00:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas...

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/06/2011 03:00:00

Dispõe sobre a participação de Psicólogos na estrutura Funcional das escolas estaduais e municipais....

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/06/2011 03:00:00

Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Tocantins por sacolas ecológicas e dá outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 130 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/06/2011 03:00:00

Dispõe sobre prioridade na reserva de Unidades Habitacionais, construídas pelo Poder Público, através de programas de moradias populares, a portadores de necessidades especiais e pessoas idosas....

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 07/06/2011 03:00:00

Dispõe sobre a proibição da inserção na rede pública e privada de ensino do Estado do Tocantins de qualquer material didático e literário que contrarie a norma culta da língua portuguesa e que viole de alguma forma o ensino correto de nosso idioma...

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 07/06/2011 03:00:00

Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero...

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 07/06/2011 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Gunnar Vingren, Localizada em Ananás....

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 01/06/2011 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Palmas TO...

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 01/06/2011 03:00:00

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 01/06/2011 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO...

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Núcleo Espírita Paz e Luz - NEPAL, do município de Palmas-TO...

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Altera a alínea "b", inciso II, do artigo 27 da Constituição do Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO....

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA...

Projeto de Lei da Casa nº 117 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cartucho....

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO...

Projeto de Lei da Casa nº 118 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou estação de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez (10) quilômetros de distância de áreas residenciais, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos no Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Institui sobre a realização anual de queimadas programadas nas margens das rodovias estaduais do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Autor: Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Institui sobre a obrigatoriedade de Concessionárias de serviços públicos no estado do Tocantins a apresentarem e disponibilizarem seus balanços financeiros anuais à Assembleia Legisltativa para apreciação....

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/05/2011 03:00:00

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins...