Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 44 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 16/04/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente ÁGAP - ASBENÁGAP e dá outras providencias....

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/04/2015 03:00:00

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 38 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/04/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança de Miranorte....

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/04/2015 03:00:00

Dispõe sobre a substituição do papel reciclado nos órgãos públicos estaduais. ...

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/04/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Voleibol, localizada no município de Palmas....

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/04/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Visão Solidária - Visão Solidária, localizada no município de Palmas....

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/04/2015 03:00:00

Regulamenta a comercialização de Frutas, Verduras e Legumes que apresentam pequenas deformidades ou lesões "feios" no âmbito do Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2015 03:00:00

Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as rodovias estaduais que transponham Unidades de Conservação no Estado....

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Autor: Dep. Rocha Miranda

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2015 03:00:00

Denominar o nome da Professora Oneide da Cruz Mousinho a escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão na Vila Cidinha em Araguatins-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2015 03:00:00

Reconhece a Vaquejada como atividade esportiva, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2015 03:00:00

Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2015 03:00:00

Inclui no Calendário Turístico do Estado do Tocantins o evento Temporada de Praias Sazonais e dá outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2015 03:00:00

ACRESCENTA O ARTIGO 94-A A LEI 1.818 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AUSENTAR-SE DO SERVIÇO NO HORÁRIO DO TRATAMENTO, POR NO MÁXIMO UMA HORA, ATÉ TRÊS VEZES POR SEMANA, DESDE COMPROVADO POR LAUDO MÉDICO....

Projeto de Resolução nº 1 - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/04/2015 03:00:00

Altera a redação do art. 78 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 31/03/2015 03:00:00

Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/03/2015 03:00:00

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Autor: Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/03/2015 03:00:00

Institui Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos para incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos no Estado do Tocantins e adota outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 25/03/2015 03:00:00

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual....

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/03/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética de Voleibol de Gurupi, localizada no município de Gurupi - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/03/2015 03:00:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA....

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/03/2015 03:00:00

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Estado do Tocantins, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais." ...

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/03/2015 03:00:00

Concede passe livre às pessoas idosas e as portadoras de deficiências físicas, no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins e dá outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 18/03/2015 03:00:00

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/03/2015 03:00:00

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 11/03/2015 03:00:00

Fica o Poder Executivo autorizado a criar um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Tocantins...