Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 47 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Bom Tempo (ASTEMPO), de Pedro Afonso - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desenvolvimento Econômico Comunitário do Assentamento P.A. Terra-Dura, localizada no município de São Bento do Tocantins...

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência....

Projeto de Lei da Casa nº 49 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre estratégias para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação....

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Liane de Jesus Castrillon...

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/04/2013 03:00:00

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS....

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Autor: Dep. José Augusto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/04/2013 03:00:00

Declara a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros....

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 09/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos postos de combustíveis que comercializarem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento....

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/04/2013 03:00:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO (DESBACTERIZAÇÃO) EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS E PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

Projeto de Lei da Casa nº 40 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre a exibição de sessões de cinema para deficientes visuais e auditivos nas salas cinematográficas do Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 39 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/04/2013 03:00:00

Fixa prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais, e adota outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/04/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Neblina - ASMOSEN...

Projeto de Lei da Casa nº 38 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/04/2013 03:00:00

Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, na Rede Estadual de Ensino....

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/04/2013 03:00:00

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III....

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/04/2013 03:00:00

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/03/2013 03:00:00

Institui o Institui o Dia Estadual da Poesia....

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/03/2013 03:00:00

Institui o Programa Minha Certidão, visando à expedição da certidão de nascimento antes da alta hospitalar, dentro dos hospitais e maternidades onde ocorrer o parto, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/03/2013 03:00:00

Denomina o nome Antônia Lyra da Rocha ao Fórum da Cidade de Araguaçú- TO....

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/03/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SERVO DA ORELHA FURADA e dá outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Autor: Dep. Iderval Silva

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/03/2013 03:00:00

Institui o Programa Estadual de Conscientização Sobre a Hipertensão Arterial Precoce....

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/03/2013 03:00:00

Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo no Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/03/2013 03:00:00

"Declara de utilidade pública estadual Associação Desportiva Guerra, do município de Palmas/TO." ...

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/03/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Oficiais de Arbitragem do Tocantins - ASFATO...

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/03/2013 03:00:00

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e dá outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/03/2013 03:00:00

Autoriza aos proprietários rurais lindeiros das rodovias estaduais fixarem cercas de contenção a 15 (quinze) metros do eixo da rodovia, na forma que especifica....