Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei da Casa nº 72 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/05/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor SEBASTIÃO ANDRADE...

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/05/2013 03:00:00

Obriga os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos....

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/05/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Praia dos Fortes de Pau D'arco - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/05/2013 03:00:00

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Altamira na cidade de Taguatinga, e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 28/05/2013 03:00:00

Incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/05/2013 03:00:00

"Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Intermunicipal." ...

Projeto de Resolução nº 0 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/05/2013 03:00:00

Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 15/05/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/05/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros e Moradores do Reassentamento do Luzimangues, localizada no município de Porto Nacional...

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 14/05/2013 03:00:00

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas....

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/05/2013 03:00:00

Institui no Estado do Tocantins o Programa "CNH DO POVO" e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/05/2013 03:00:00

Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador do Idoso....

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 08/05/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga - ACBIT, do município de Taguatinga/TO. ...

Projeto de Resolução nº 7 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 07/05/2013 03:00:00

Institui o Auxílio-saúde aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências. ...

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência....

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Fica concedido o nome Nemésio de Sousa Parente ao Aeroporto Público da cidade de Araguatins-TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Autor: Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Abacaxis e Congeneres de Pau D'arco - TO....

Projeto de Resolução nº 6 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack...

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Autor: Dep. Solange Duailibe

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas....

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Projetos de Leis | Data: 24/04/2013 03:00:00

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense Mara Silvia Carvalho de Menezes....

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Autor: Dep. Freire Júnior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho"....

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Autor: Dep. Josi Nunes

Categoria: Projetos de Leis | Data: 17/04/2013 03:00:00

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes....