Pesquisa de Projetos de Leis
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×Registros encontrados: 636
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Projeto de Lei do Executivo nº 69 - Autor: Dep. Nilton Franco

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/06/2015 03:00:00

Declara de utilidade publica estadual o Aeroporto Esporte, de Gurupi/TO....

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/06/2015 03:00:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins. ...

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Autor: Dep. Rocha Miranda

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/06/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música - ICAM....

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/06/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã (ACIAC), localizada no município de Formoso do Araguaia-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/06/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no município de Arapoema-TO....

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/06/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS (FEQUAJU-TO), com atividades em Palmas, TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Autor: Dep. Rocha Miranda

Categoria: Projetos de Leis | Data: 03/06/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Veros Ambiental - Sociedade Ambiental Cultural e Educacional....

Projeto de Resolução nº 7 - Autor: Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/06/2015 03:00:00

Institui o Programa de contratação de estagiários na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e adota outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 02/06/2015 03:00:00

Dispõe sobre a convocação de plebiscito nos limites do §4º do art. 18 da Constituição Federal, e adota outras providências....

Projeto de Lei do Executivo nº 59 - Autor: Dep. Nilton Franco

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/05/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Publica Estadual o Grande Oriente do Brasil -Tocantins-GOB-TO...

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/05/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO TOCANTINS HOJE - ITH" situada em Araguaína (TO)....

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 27/05/2015 03:00:00

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e/ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins....

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/05/2015 03:00:00

Declara Utilidade Publica Estadual a Associação Desportiva Araguainense do Município de Araguaína- TO. ...

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Autor: Dep. Amélio Cayres

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/05/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Regional de Augustinópolis - L.E.R.A, do município de Augustinópolis - TO....

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 26/05/2015 03:00:00

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Recreativa Esportiva Pirraça Futebol Clube - Combinado - TO."...

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Projetos de Leis | Data: 19/05/2015 03:00:00

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paulo Ricardo - IPR....

Projeto de Resolução nº 6 - Autor: Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Projetos de Leis | Data: 13/05/2015 03:00:00

Acresce o inciso V-A ao art. 100, o inciso VI ao art. 112 e altera a redação do art. 115, todos da resolução no 201, de 18 de setembro de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins ....

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Autor: Dep. Zé Roberto

Categoria: Projetos de Leis | Data: 12/05/2015 03:00:00

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Cultural Fogo na Cumbuca....

Projeto de Lei da Casa nº 52 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Projetos de Leis | Data: 06/05/2015 03:00:00

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Projetos de Leis | Data: 06/05/2015 03:00:00

Fica inserido no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins o "Dia do Agricultor", a ser comemorado no dia 28 de julho....

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Projetos de Leis | Data: 30/04/2015 03:00:00

Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências....

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 30/04/2015 03:00:00

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Estado do Tocantins incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no conselho regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências"....

Projeto de Resolução nº 5 - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Projetos de Leis | Data: 30/04/2015 03:00:00

Altera a redação do artigo 266 da Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Projetos de Leis | Data: 29/04/2015 03:00:00

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS. ...

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Projetos de Leis | Data: 16/04/2015 03:00:00

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins e dá outras providências. ...