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Governo busca empréstimo para pagar contrapartidas de obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2016 11:59:24

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei em que o Governo do Estado solicita autorização para contratar empréstimo de de R$ 53 milhões. Encaminhado pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 11, a matéria se destina ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização em Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Araguaína e Colinas com recursos da Caixa Econômica Federal.

De acordo mensagem que acompanha o projeto, as obras e os contratos foram firmados em governos anteriores. No entanto, em razão da crise financeira e da consequente queda na arrecadação, faltam ao Estado recursos para honrar as contrapartidas, razão alegada para o empréstim...


Cruzeiro é reinstalado na Praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2016 19:21:47

Em 20 de maio de 1989, o governador Siqueira Campos lançou a Pedra Fundamental de Palmas, onde hoje está instalado o monumento o Cruzeiro, na ala norte da Praça dos Girassóis, em frente à sede da Assembleia Legislativa.

Perto de completar 27 anos, a cruz foi reinstalada na manhã desta sexta-feira, 13, 20 dias depois de ser retirada para reforma pela equipe de manutenção do Palácio Araguaia.

A cruz em pau-brasil foi esculpida pelo artesão Arnildo Antunes, sendo o primeiro monumento histórico erguido na Capital. No ano 2000 foi tombada como Patrimônio Cultural de Palmas. (Penaforte)

 

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Aprovada isenção do ICMS para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2016 18:32:15

Os produtores de feijão, batata, cebola e pescado, com safras no Tocantins, terão isenção de ICMS até o mês de dezembro deste ano. Já a carne suína terá uma redução de 12% para 7% sobre operações nas saídas internas do produto, como proposto pelo Governo. A matéria foi aprovada na ordem do dia desta quinta-feira, 12. 

Além dessa matéria, foram aprovados requerimentos de autoria do presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (PSC), que solicitam para o município de Santa Sé a reforma e revitalização da Praça José Cardoso, reforma do ginásio de esporte da cidade e a construção de posto policial.


Osires diz que agricultura alavanca o setor produtivo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2016 18:31:10

A abertura oficial da 16ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins/2016 (Agrotins), na manhã desta quarta-feira, dia 4, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC). Na oportunidade, Osires entregou um dos cinco títulos definitivo de terra, emitido pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), para a agricultora Maria Alzira Silva Melo, residente no município de Silvanópolis. 

Em seu pronunciamento, o deputado afirmou que é gratificante constatar o apoio ao homem do campo, pois ele faz parte das soluções para alavancar o setor produtivo agrícola no Tocantins, diante das dificuldades...


O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), prestigiou a solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Tocantins (PRF/TO), inspetor Hallison André de Araújo Melo. O ato solene ocorreu na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

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Toinho Andrade pede recuperação das rodovias TO-498 e TO-130

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2016 15:27:09

Trechos da rodovia TO-498, que liga Jaú do Tocantins a Palmeirópolis, e da rodovia TO-130, entre Chapada da Natividade e Pindorama, poderão ser recuperados. A solicitação é do deputado Toinho Andrade (PSD), cujos requerimentos foram aprovados, em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, 11.

O deputado diz que é necessário fazer serviços de roçagem e patrolamento nos trechos. “Por isso solicito à Secretaria da Infraestrutura que agilize os trabalhos a fim atender a comunidade que sofre com a falta de manutenção das rodovias, o que acarreta prejuízos para todos”, diz Andrade.

Outras duas urgências aprovadas são de autoria da deputada Luana Ribei...


Deputados aprovam reajuste de benefícios do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2016 14:57:48

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 11, o projeto do Governo que reajusta os benefícios e pensões por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev. A tabela de reajuste prevê índices diferentes a depender do mês de início do recebimento do benefício. Os reajustes vão de 0,9% aos que começaram a receber em dezembro de 2015, até 11,28% aos que iniciaram até janeiro de 2015. Outras matérias do Executivo também foram aprovadas.

Entre elas, uma matéria que autoriza a doação de lotes urbanos às famílias cadastradas pela Agência de Habitação de Desenvolvimento Urbano do Tocantins. Os lotes doados se encontram nas vil...


Governo propõe criação de Universidade Corporativa

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2016 13:10:54

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do Governo que institui a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins – UNICET –, com sede na Capital. A proposta visa oferecer aos membros dos quadros de pessoal do Executivo a oportunidade de evoluir no processo educacional, além de articular e compartilhar projetos de pesquisa dirigidos à modernização do Estado e difusão do conhecimento sobre as ações do Governo.

Também é objetivo da medida, de acordo com a justificativa que acompanha o projeto, implantar, consolidar e expandir um sistema integrado de educação corporativa alinhado ao Plano de Governo.

Outra proposta em tramita...


Deputados voltam a criticar cobrança de nova taxa do Detran

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2016 21:47:03

As manifestações contra a cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental, em vigor no Estado desde o último dia 2, continuam a ser o principal assunto dos discursos parlamentares. Na sessão desta terça-feira, 10, foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento da deputada Luana Ribeiro (PDT) que solicita a suspensão da taxa. Na mesma sessão, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou projetos que eliminam a taxa no Código Tributário e proíbe a terceirização do serviço de inspeção.

A medida visa controlar a emissão de gases poluentes e ruídos sonoros e foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da resolução nº 418/2009. Porém, o credenc...


Nova taxa de inspeção veicular é criticada por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2016 21:37:57

As discussões parlamentares da manhã desta quinta-feira, 5, tiveram como foco a nova taxa de inspeção veicular ambiental. A medida determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da resolução nº 418/2009, que está em vigor no Tocantins desde segunda-feira, 2, causou insatisfação entre os deputados. A nova inspeção faz parte do processo de licenciamento de veículos e visa proporcionar um ar mais limpo e menos poluição sonora.

O programa de Inspeção e Manutenção de Veículos definido no Estado é empreendido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Departamento Esta...


Assembleia comemora dia das mães com homenagem a servidoras

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2016 18:14:24

A tradicional solenidade de comemoração do Dia das Mães da Assembleia Legislativa do Tocantins foi realizada na manhã desta quinta-feira, 5, na sala de reuniões da presidência. Após preces do padre Aderson e do pastor Milton Gomes, o presidente da Casa, Osires Damaso (PSC), fez pronunciamento em homenagem às mães tocantinenses.

Damaso disse que se sentia à vontade em meio a tantas mães, por reconhecer a relevância do papel da mulher na sociedade. Segundo ele, não há como dimensionar tal grandeza, pois tem em sua mãe a imagem da grande mulher, a quem deve tudo. “A todas as mães, meu reconhecimento por sua importância na vida de todos nós”, finalizou.

A solen...


Deputados participam do lançamento da Agenda da Indústria

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2016 18:37:04

O Poder Legislativo foi o convidado de honra da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), que lançou, na noite desta quarta-feira, 4, a Agenda Legislativa da Indústria de 2016 em meio a um jantar realizado na sede da entidade em Palmas. O evento acontece anualmente e, neste ano, busca chamar a atenção dos legisladores para 33 projetos de lei, de lei complementar e medidas provisórias de interesse do setor que tramitam na Assembleia e no Congresso Nacional.

Na ocasião, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Osires Damaso (PSC), recebeu das mãos do presidente da Fieto, Roberto Pires, uma cópia do documento. Antes, Damaso ressaltou a importânc...


Elenil requer reforço policial em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016 13:47:06

Em regime de urgência, os deputados aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, requerimento de autoria do parlamentar Elenil da Penha (PMDB) que solicita ao Governo do Estado a intensificação dos trabalhos de patrulhamento do Comando Geral da Polícia Militar nos setores residenciais Costa Esmeralda e Novo Horizonte, em Araguaína. Ele também pede ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho do Povoado Dezenove, entre os municípios de Arapoema e Muricilândia.

Outros três requerimentos que tramitaram em regime de urgência também foram aprovados. Por meio deles, o deputado Amélio Cayres (SD) solicita a reativação dos destaca...


Proposta de aposentadoria incentivada tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016 12:40:30

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) voltado a Magistrados e integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do TJ foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 3.

O incentivo corresponde à indenização de 25% sobre o subsídio do magistrado ou remuneração básica do servidor e deverá ser paga em parcela única em até 7 meses, contados da publicação do ato de aposentadoria, ou em quatro parcelas, segundo cronograma de desembolso definido em norma interna do Tribunal de Justiça, conforme programação orçamentária.

Com a substituição de servidores em fina...


OAB, policiais e deputados buscam saída para crise na segurança

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2016 20:05:42

Representantes da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins – decidiram criar uma Comissão Especial para fazer um levantamento sobre a situação da segurança pública no Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada na manhã desta terça-feira, 3, que teve o objetivo de discutir a crise na segurança e buscar alternativas para conter o crime. A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

Um outro levantamento realizado pela OAB/TO que aponta, especificamente, as condições precárias da estrutura física das cadeias públicas foi apresentado na reunião. No documento, ...


Damaso discute segurança pública com membros da OAB

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2016 18:43:13

Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde desta quinta-feira, 28. Em pauta, a segurança pública do Estado. Preocupados com o crescimento do crime, os presidentes das subseccionais da Ordem no interior, em especial Gurupi, iniciaram um movimento de reação que, agora, reivindica ações do Poder Público.

O presidente da Assembleia relembrou as condições difíceis das finanças públicas e avaliou com o grupo opções políticas de ação. Venceu a tese de que os advogados retornem à Casa de Leis na próxima terça-feira, 3, e se reúnam com os demais deput...


Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2016 15:36:28

Os produtores de feijão com safras no Tocantins poderão ter o ICMS reduzido até o mês de dezembro deste ano. A redução de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas saídas internas do produto é o que propõe um projeto do Governo que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), encaminhado nesta quinta-feira, 28.

De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce. A proposta tem por objetivo fortalecer a produção e impulsionar a economia no Tocantins.

Outra matéria que tramita na CCJ é a Medida Provisória que unifica a...


Proposta instalação de call centers locais para empresas

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2016 19:17:30

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 26, o projeto de lei do deputado Mauro Carlesse (PHS) que propõe para as empresas concessionárias de serviços de energia e saneamento a obrigação de instalarem, no Tocantins, centrais de atendimento ao consumidor por telefone, chamadas de call centers. De acordo com o autor, os call centers dessas empresas estão, hoje, localizados nos estados do Ceará e São Paulo.

Para Carlesse, a proposta é necessária devido a crescente procura por informações referentes aos serviços públicos prestados pelas empresas Energisa e Odebrecht/Saneatins. “Com esses serviços de atendiment...


Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2016 19:48:11

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 26, a reedição da medida provisória que altera estrutura das secretarias estaduais. A MP Nº 13 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos e de entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Outra Medida, a Nº 12, reeditada pelo Governo, prorroga prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de óleo diesel.

A Medida que prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo de redução do ICMS em 14,5% nas saídas internas de óleo diesel foi enviada para a CCJ...


Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 26, deputados e membros do Poder Judiciário discutiram as taxas cartoriais no Tocantins. Requerida pelo presidente da Comissão de Administração, deputado Zé Roberto (PT), a reunião tinha inicialmente o objetivo de discutir formas de isentar os mais pobres de cobranças relativas à regularização da casa própria, o que, mesmo sem a presença de representantes dos cartórios, encontrou resistência.

“Não queremos prejudicar a qualidade dos serviços cartoriais, mas o que os beneficiados da faixa 1 do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que ganham até R$ 1,7 mil, pagam em taxas cartoriais é quase o mesmo que pagam pelo im...


Deputados destacam pacote de medidas para Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2016 18:46:36


As discussões parlamentares desta terça-feira, 26, tiveram como foco o pacote de medidas anunciado pelo Governo, nesta segunda-feira, 25, para a área da Segurança Pública. Entre as medidas estão a realização de concurso para a Policia Militar, com oferta de mil vagas e inicio do certame em agosto, convocação de 84 bombeiros militares do cadastro de reserva, entrega de 100 viaturas policiais e a finalização dos concursos da Policia Civil e Defesa Social, com o início da formação dos aprovados previsto para agosto.

A iniciativa do Governo foi elogiada por alguns deputados. Olyntho Neto (PSDB) destacou da tribuna que o concurso para a PM é uma medida sen...


A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), da Assembleia Legislativa, realiza, nesta quarta-feira, 27, no saguão de entrada da Casa, a Campanha de Prevenção e Controle de Hipertensão e Diabetes/2016, destinada aos servidores do Legislativo e aos deputados. A eles serão oferecidos, nos períodos da manhã e da tarde, a partir de 8h e de 14h, respectivamente, exames de taxa glicêmica e de pressão arterial.

A Dimeo lembra que os interessados em aferir a glicose, no período da manhã, deverão estar em jejum; e que aqueles que forem fazer o exame à tarde precisarão suspender o consumo de qualquer tipo de alimento, no máximo, 2h antes.

Segundo o diretor de Medicin...


Audiência pública questiona valores cobrados por cartórios

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2016 20:57:29

Os valores das taxas cobradas nos serviços de cartórios do Tocantins serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.  A reunião será nesta terça-feira, 26, a partir das 14h, no auditório desta Casa de Leis. A audiência foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT).

De acordo com o parlamentar, o debate vai girar em torno do reajuste nos serviços de cartórios, em vigor a partir de dezembro de 2014, por meio de medida provisória do Governo do Estado. Zé Roberto alega que algumas  taxas chegam a  1.000% de aumento e que os setores rural e industrial foram os mais prejudicados com o reajuste.

Na...


Governo é autorizado a aceitar imóveis como pagamento de dívida

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2016 19:53:40

Aprovado em segunda fase de votação o projeto do Governo que autoriza o Estado a receber bens imóveis como pagamento de dívidas tributárias. A matéria consta da ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 20, junto a outros projetos de autoria dos deputados que declaram 10 entidades de utilidade pública estadual, uma concessão de cidadania tocantinense e uma instituição no calendário oficial.

Entre os projetos do Legislativo, foram aprovadas 10 propostas de declaração de utilidade pública estadual. Entre elas, foram prestigiadas a Loja maçônica Acácia do Araguaia nº 18 – Oriente de Araguatins, Associação dos Músicos de Araguaína e a Associação Cristã Jovem Valor – ACJV. ...


Secretário de Infraestrutura é convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016 20:16:59

A Assembleia Legislativa aprovou em regime de urgência um requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convida o secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Leão, a prestar esclarecimentos sobre o projeto de construção da ponte de Porto Nacional. A solicitação foi aprovada na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 20.

Ainda entre os requerimentos aprovados em regime de urgência, constam os do deputado Vilmar de Oliveira (SD), que pede ao Detran informações sobre a critérios e modalidades de contratação de empresas, e do deputado Toinho Andrade (PSD), pela implantação de rede de água canalizada no setor das Mansões, em Porto Nacional.

Quanto aos demais req...