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Políticas de segurança para a mulher são destaques de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016 22:21:20

A realização de uma audiência pública para discutir a violência contra a mulher e debater políticas de proteção é uma das solicitações constantes da ordem do dia da manhã desta quarta-feira, 22. O requerimento de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) tramitou em regime de urgência. Sobre o mesmo tema, a deputada Luana Ribeiro (PDT) requer informações para a Secretaria de Segurança Pública quanto aos números de casos de violência no Estado em 2015 e 2016.

Já o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicita a imediata conclusão do concurso para provimento de vagas nos quadros da Policia Civil e da Secretaria de Defesa Social. O deputado Zé Roberto (PT) sol...


Deputado pede alteração de idade máxima para entrar na PM

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016 21:57:55

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 22, um projeto de lei do deputado Elenil da Penha (PMDB) que propõe aumentar a idade máxima para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos atuais 30 para 35 anos. Para tanto, o parlamentar pretende modificar o inciso III, do artigo 11, da Lei 2.578/2012. O deputado alega que a proposta se adequa ao aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Na sessão, Elenil pediu aos colegas que a matéria seja votada ainda no mês de junho. “Já que uma das maiores demandas deste Estado é a segurança, devemos dar andamento rápido ...


Valdemar Júnior pede melhorias na TO-296

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016 20:58:35

O deputado Valdemar Júnior (PMDB) apresentou na sessão da manhã desta terça-feira, 21, um requerimento que teve sua urgência aprovada pelos parlamentares. Por meio da matéria, o deputado solicita ao Governo do Estado o patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-296, que liga os municípios de Combinado e Arraias, e passa pelos povoados Jacaré e Cana Brava.

“Solicito as melhorias em caráter de urgência, pois a estrada está em péssimas condições, o que tem impedido o escoamento da produção da região e dificultado o transporte escolar”, alegou.

O parlamentar afirma que a precariedade da estrada tem provocado insegurança aos condutores pela grande quantidade de ...


Obras paralisadas são tema de reunião em Comissão

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016 18:36:52

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Dóris Coutinho, e o secretário da Infraestrutura, Sérgio Leão, compareceram à Assembleia e prestaram esclarecimentos aos deputados sobre obras públicas paralisadas na tarde desta terça-feira, 21. A reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT), que também a presidiu.

Em seu pronunciamento inicial, a conselheira relatou que não há controle das obras paralisadas no Estado do Tocantins já que os responsáveis não atualizam o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap) ...


Deputados apresentam votos de pesar aos familiares de Eduardo Medrado

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016 18:22:34

Os deputados Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) apresentaram, na manhã desta terça-feira, 21, Votos de Pesar à família e aos amigos do ex-secretário de saúde do Estado do Tocantins e do município de Araguaína, Eduardo Medrado, por seu falecimento, nesta segunda-feira, 20.

Penha elogiou o trabalho de Medrado em prol de Araguaína e disse que embora tenha questionado, algumas vezes, na qualidade de vereador, Medrado, enquanto secretário daquele município, “é necessário construir perfis como o de Eduardo Medrado, que realizou obras importantes para o Tocantins”.

Castelo Branco sustentou que foi com consternação que rec...


Deputados são convocados para eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2016 21:23:35

Pela terceira vez a Assembleia Legislativa vai eleger uma nova Mesa Diretora quase setes meses antes do início do mandato da nova presidência. O edital de convocação dos deputados foi lido na manhã desta quarta-feira, 15, durante o expediente da sessão ordinária e prevê o dia 8 de julho, às 9h, para o início do pleito.

A convocação está embasada nos artigos 12 e 26 do Regimento Interno da Assembleia que atribuem ao presidente desta Casa de Leis a competência para convocar sessão extraordinária para a eleição da Mesa.

Na primeira sessão de cada mandato parlamentar, com duração de quatro anos, os 24 deputados elegem a nova Mesa Diretora que vai dirigir a Assemb...


Wanderlei exige revisão de valores do IPTU em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2016 21:05:15

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou na sessão matutina desta quarta-feira, 15, os valores cobrados pelo IPTU de Palmas. O parlamentar solicitou que o imposto seja revisto e disse que há estudos realizados pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) que apontam que os valores da planta imobiliária estariam acima da média na Capital.

“Queremos ouvir essas entidades para exigir do prefeito de Palmas uma cobrança justa. Não vamos deixar que a população pague acima dos valores reais e ainda vamos requerer a devolução dos recursos cobrados indevidamente aos contribuintes lesados”, e...


Damaso recebe Jair Bolsonaro em seu gabinete

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2016 15:12:42

O polêmico deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o presidente nacional do Partido Social Cristão, Everaldo Pereira, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde desta quinta-feira, 16, no gabinete da presidência. A recepção é parte de uma agenda de visitas de Bolsonaro que inclui um encontro com acadêmicos na sala de reuniões e um evento do PSC no auditório desta Casa de Leis.

No gabinete, Bolsonaro gravou mensagens de apoio a correligionários e respondeu a perguntas de repórteres. A seguir, foi acompanhado até a sala de reuniões onde era aguardado por estudantes e simpatizantes. O deputado disse qu...


Luana pede vista de processo que transforma Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2016 15:11:51

Mesmo com o pedido de urgência do Governo para a tramitação do projeto que propõe transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia, estudantes que vieram para a Assembleia pressionar pela aprovação da matéria terão que aguardar até a próxima terça-feira, 21. Desta vez foi a deputada Luana Ribeiro (PDT) que pediu vista do processo na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na reunião desta quinta-feira, 16, presidida pelo deputado Amélio Cayres (SD).

De acordo com o Regimento Interno, Luana Ribeiro tem até 24 horas para devolver o projeto, mas como nenhuma reunião extraordinária foi convocada na Comissão de Finanças, a previ...


Comissão debate segurança em audiência pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2016 13:09:39

A Assembleia Legislativa, por meio de parceria entre Comissão de Segurança Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), debateu a crise na segurança estadual numa audiência pública realizada no Fórum de Porto Nacional, na noite dessa terça-feira, 14. O evento foi o primeiro de uma série a ser realizada em pontos estratégicos do Estado.  Quem coordenou o encontro foi a autora do requerimento, deputada Luana Ribeiro (PDT).

De acordo com Ribeiro, embora a sociedade esteja descrente com a segurança, este é o momento para todos opinarem e ajudarem a construir um caminho para sair da crise. A parlamentar disse que a falta de efetivo e a demora na contrat...


Valderez discursa sobre violência contra idosos

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2016 20:09:45

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é o tema de reflexões da deputada Valderez Castelo Branco (PP) proferidas em discurso realizado na tarde desta quarta-feira, 15. Engajada na causa, a parlamentar explicou que “assim como acontece com as mulheres, a violência contra os idosos ocorre, em sua maioria, dentro de casa”.

Valderez citou dados do Ministério da Justiça e Cidadania para ilustrar o argumento. Eles informam que 77% das denúncias de violência são casos de negligência. “É preciso conscientização. Precisamos orientar as crianças, a família”, conclamou.

Entre as iniciativas voltadas para este público, a deputada recorda da s...


Projeto que transforma a Unitins em autarquia já tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2016 19:15:24

O projeto do Governo que sugere transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 15. A matéria foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde de ontem pela reitora da Unitins, Elizângela Cardoso.

A ideia já havia sido apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) por meio de uma proposta de emenda constitucional que tramita na Assembleia. Na semana passada, também foi aprovada a urgência de um requerimento de autoria do petista Paulo Mourão que propõe ao governador Marcelo Miranda (PMDB) o envio para o Parlame...


Assembleia recebe projeto que transforma Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2016 18:43:49

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), recebeu na tarde desta terça-feira, 14, a reitora da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Elizângela Cardoso, no gabinete da presidência. A dirigente trouxe para a Assembleia o projeto do Governo que pode transformar a Universidade em autarquia. Também participaram do ato os deputados Paulo Mourão (PT), Valderez Castelo Branco (PP) e Vilmar de Oliveira (SD).

A ideia já havia sido apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) por meio de uma proposta de emenda constitucional que tramita na Assembleia. Na semana passada, foi aprovada a urgência de um requerimento de autoria de Paulo Mourão que solicit...


Assembleia analisa projeto que altera data de promoção de militares

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2016 18:36:30


O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Amélio Cayres (SD), nomeou os relatores de sete matérias na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 14. A relatoria da medida provisória nº 14 que altera as datas de promoções de policiais e bombeiros militares foi entregue para o deputado Olyntho Neto (PSDB).

Atualmente, as promoções da Polícia Militar são concedidas em 21 de abril e 15 de novembro, e dos bombeiros, em 21 de julho e 15 de dezembro. Com a proposta, o Governo pretende unificar todas as promoções em 25 de agosto.

Amélio também nomeou o deputado Valdemar Júnior (PMDB) p...


Reeditada MP que prorroga redução de ICMS para óleo diesel

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2016 15:21:10

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 14, a reedição da medida provisória que prorroga o prazo de isenção do ICMS nas operações de saída de óleo diesel, com a redução da base do cálculo em 14,5%. A medida já está em sua sexta publicação e precisa ser analisada e aprovada pela Assembleia em um prazo de até 30 dias para não perder a eficácia.

Também tramita na CCJ uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC), de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que pretende aperfeiçoar o modelo de administração tributária do Estado com base na Constituição Federal. A ideia é permitir ao Poder Público arreca...


Valderez participa do Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2016 20:01:05

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), na manhã desta sexta-feira, 10, na abertura do Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, no Palácio Araguaia. Valderez defendeu uma campanha junto aos empregadores para que compreendam a importância da causa.

“Quando trabalhei com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) criei espaços na rua para apresentações, pelos jovens, de danças e outras atividades de valorização e ocupação de seu tempo e para não deixá-los entrar por caminhos indevidos”, disse Valderez.

A deputada defendeu também a erradicação do trabalho...


Ayres propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2016 19:19:52

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 9, um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos.

Para o autor, mesmo com a redução individual dos valores do IPVA, em virtude da desvalorização do mercado de veículos, o Estado vai continuar a arrecadar sempre mais com o aumento da frota.

“Além de todos os gastos que um cidadão trabalhador possui, o pagamento do IPVA seria um peso adicional no orçamento familiar de...


Elenil da Penha repercute caso de violência em escola de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2016 18:34:01

O deputado Elenil da Penha (PMDB) repercutiu na sessão desta quinta-feira, 9, a invasão da Escola Estadual Jardim Paulista, em Araguaína, na noite da última terça, 7, quando o estudante Eduardo Soares, de 19 anos, foi baleado nas costas. O jovem foi encaminhado ao Hospital Regional da cidade e, segundo Elenil, está sob risco de perder parte dos movimentos do corpo.

Para o parlamentar, os governos e sociedade têm que procurar maneiras mais eficientes para enfrentar o crime, investir no social sem se esquecer do rigor das penalidades.

Elenil sugeriu que o Governo do Estado contrate guardas para garantir a segurança dos prédios públicos nos municípios. “Estou an...


Mourão sugere que Governo transforme Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2016 19:25:38

O deputado Paulo Mourão (PT) é o autor de um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, 8, e que solicita ao Governo o envio de projeto de lei para a Assembleia que proponha transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia. Para o requerente, a transformação da Universidade de fundação para autarquia pública, gratuita, com gestão democrática, autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, vai suprir parte da deficiência do setor educacional no Estado.

De acordo com o deputado, dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2010, sobre jovens de 18 a 24 anos, mostram q...


Revisão geral de servidores da Defensoria é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2016 18:47:07

Foram encaminhados na manhã desta quarta-feira, 8,  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos da Defensoria Pública que concedem revisão geral anual da remuneração dos servidores. São contemplados com o reajuste de 9,83075% servidores efetivos, de provimento em comissão e de funções de confiança.

Para o defensor público-geral, Marlon Amorim, a revisão representa a reposição salarial de perdas inflacionárias do período anual a ser implementada a partir de maio de 2016. Amorim afirmou ainda que o impacto financeiro foi analisado e será custeado com dotações orçamentárias próprias.

Também tramitam nas comissões...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), acompanhado dos parlamentares Eli Borges (PROS) e Valderez Castelo Branco (PP), assistiu, na noite dessa terça-feira, 07, no Centro Educacional São Francisco de Assis, à palestra em defesa do modo tradicional de família intitulada “família, gênero e educação”, proferida pelo professor de Ética Jornalística, Felipe Nery Martins Neto.

Osires Damaso afirmou que a palestra é oportuna e positiva para o Poder Legislativo, pois trata-se de um espaço destinado ao debate das diversas demandas sociais. Segundo ele, temas relativos a gênero já foram muitas vezes abordados na Assembleia e continuarão a sê-lo. O ...


Deputadas solicitam audiência para debater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016 19:05:13

Com foco na política de apoio a mulher, contra o estupro e contra a violência, as parlamentares Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT) e Amália Santana (PT) apresentaram um requerimento em conjunto que solicita a realização de audiência pública nesta Casa de Leis para debater políticas públicas para as mulheres. O requerimento teve sua urgência aprovada na sessão desta terça-feira, 7, e deverá ser incluído na ordem do dia da próxima sessão.

O assunto ganhou repercussão depois da divulgação na imprensa dos atos de violência contra uma servidora pública na Capital e contra uma adolescente de 13 anos, com necessidades especiais, vítima de estupro coletivo em...


Presidente da Assembleia contesta prisão de ex-prefeito de Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016 18:52:27

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), foi à tribuna na sessão desta terça-feira, 7, para contestar a prisão do ex-prefeito de Divinópolis, João Soares da Mata, popularmente conhecido por João Mineiro, preso nessa segunda-feira, 6, pelo delegado de Polícia Cassiano Ribeiro Oyama. Para o parlamentar, o delegado foi imprudente e arrogante ao prender o ex-prefeito que recebia um serviço realizado por máquinas da Prefeitura daquela cidade. Para Osires, o delegado quis se revestir das funções de policial, promotor, juiz e carrasco.

“O delegado agiu de maneira arbitrária e fez espetáculo com a intenção de buscar holofotes da mídia como se a ...


Dando continuidade à política de medicina preventiva nesta Casa de Leis, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) realizará no próximo dia 16, às 10h, uma nova palestra sobre terapias naturais e alternativas, com o palestrante e terapeuta holístico Joaquim Bastos e a farmacêutica Simone Bastos. Iridologia, quiropraxia e geoterapia são algumas das práticas terapêuticas enfocadas pelo palestrante. Serão abordados os benefícios da acumpuntura, do uso de argila e de pedras orientais no tratamento de dores localizadas, bem como a importância de hábitos alimentares saudáveis como forma de prevenir doenças.

Andrade destacou a necessidade de trazer para o Parlamento palestras...


Servidores da Assembleia debatem atividades em Conferência Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2016 18:46:27

A agenda de eventos simultâneos realizados no período de 1º a 3 de junho de 2016, durante a 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), contou com a presença de servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins. Além de participar das oficinas, houve também eleições e cerimônias de posse para diretorias de entidades ligadas aos legislativos estaduais como a da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol). Na ocasião, o servidor Charles Antônio Martins Rocha foi eleito para compor o Conselho Geral da entidade para o período de 2016/2018.

“Fico feliz por poder representar, como servidor do legislativo to...