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Projetos são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2014 15:47:43


Foram enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de autoria de parlamentares. Em um deles, Ricardo Ayres (PSB) propõe a concessão do título de cidadania tocantinense para o presidente da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do Serviço de Evangelização do Tocantins e do Araguaia (Ciadseta), Paulo Martins Neto.

Em outra matéria encaminhada à CCJ, o deputado Osires Damaso (DEM) sugere que seja declarada de utilidade pública estadual a Associação Avante: Solo para Todos, do município de Sandolândia. De acordo com Damaso, a associação procura assegurar oportunidades de acesso à terra aos seus associados. ...


Parlamentares cobram agilidade na instalação da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2014 13:25:26

As discussões parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, tiveram como principal foco a instalação da CPI do Igeprev. O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Stalin Bucar (PR), que usou a tribuna para criticar a iniciativa. Para ele, a comissão não dispõe das condições técnicas que o Senado tem para realizar toda a investigação, que poderá não trazer os resultados e respostas esperados pela sociedade.

“Infelizmente, um assunto de tal importância está se tornando tema preferido dos políticos apaixonados, desejosos de criticar o Governo. Esse ‘proselitismo político’ não ajuda em nada os verdadeiros interessados, que, se quiserem obter o esclareciment...


MP que denomina cargo de diretor regional de ensino tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014 21:54:00

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, uma Medida Provisória que trata de modificações de cargo da educação na estrutura do Governo. Com a alteração, o cargo de coordenador regional de ensino CDE-V passa a denominar-se diretor regional de ensino CDE-VI.

A medida pretende compatibilizar a denominação e o símbolo remuneratório do atual cargo de coordenador regional de ensino ao nível hierárquico superior ao de diretor de escola. O autor justifica que o diretor de escola, ocupante de cargo efetivo com função de confiança do magistério, recebe na maioria das vezes remuneração superior ao atual co...


Deputados decidem adiar depoimentos na CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014 21:43:01

Os membros da CPI da Foz-Saneatins decidiram, na tarde desta terça-feira, dia 27, priorizar a coleta e investigação documental antes de proceder às oitivas dos dirigentes convocados. No entanto, o vice-presidente da comissão, deputado José Augusto Pugliesi (PMDB), determinou que seja registrada em ata a ausência do presidente da companhia investigada, Mário Amaro da Silva, cuja audiência estava marcada para esta tarde, às 15h.

A CPI aprovou também ofícios que reiteram a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) quanto a documentos já solicitados pela CPI, como cópia do processo de privatização da Saneatins.

De acordo com o secretário da CPI, Aroldo Rastodo, faltam infor...


Pugliese cobra mais dinamismo do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014 18:18:03

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 27, o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) questionou a responsabilidade do governo estadual sobre as obras emergenciais no Tocantins. O parlamentar afirmou que há atrasos na recuperação da malha viária do Estado. “Observamos que a prática é a mesma. Faz-se propaganda na televisão mostrando obras, mas a realidade é diferente: rodovias continuam comprometidas em todo o Tocantins”, lamentou.

O deputado destacou que a população precisa fiscalizar e cobrar ações efetivas do Executivo. “Sem posicionamento e intenções claras, não adianta dizer que as coisas vão mudar. As mudanças só ocorrem na ...


Foi aprovada na Comissão Especial Temporária nesta terça-feira, dia 27, a proposta do Executivo que trata da indicação do procurador do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). A proposta será agora enviada ao plenário para votação secreta em turno único em prazo de até 48 horas, segundo o artigo 205 do Regimento.

A indicação do procurador obteve a anuência de quatro membros da comissão: o presidente Stalin Bucar e o relator Jorge Frederico (Solidariedade), Carlão da Saneatins (PSDB) e Eli Borges (PMDB). Apenas o deputado Zé Roberto (PT) se absteve do voto com a justificativa de que não estava seguro qua...


Josi Nunes propõe campanha contra a automedicação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014 20:54:36

Entre as matérias encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB) institui campanha de conscientização contra a automedicação. A parlamentar também propõe a alteração da lei que criou meia-entrada para estudantes e a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas e danças desvalorizam as mulheres.

Josi baseou-se em pesquisa do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINTOX) segundo a qual os medicamentos foram responsáveis por aproximadamente 28% dos casos de intoxicação humana. A deputada deseja adequar a propos...


Projeto modifica lei do Estatuto dos Servidores Públicos

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014 16:04:46

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 21, um projeto do Executivo que modifica lei pertinente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. É também proposta a doação de lotes urbanos à Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a construção de seu Hospital Universitário.

O projeto prevê modificações na lei que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Estado, que vai desde a adequação do sistema para incluir assinatura digital no ato de posse a medidas relacionadas à cessão do servidor em estágio probatório sem prejuízo no processo de avaliação, bem como o alongamento do prazo de li...


O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 21, para conclamar apoio parlamentar na resolução dos problemas sociais de Araguaína. Natural desse município do norte do Estado, o representante defendeu a gestão municipal, que está realizando, segundo ele, projetos de recuperação da cidade. “Apesar do empenho do prefeito Ronaldo Dimas (PP), existem problemas que dependem de um esforço conjunto dos poderes”, defendeu Elenil.

O parlamentar considerou fundamental o papel desempenhado pelos serviços de inteligência na determinação das causas das tragédias ocorridas nos centros urbanos. “O Estado precisa instalar serviços de inteligência...


Em requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) defende a instalação de um posto de comando de fronteira da Polícia Militar em Taguatinga, cidade do sul do Tocantins que faz divisa com a Bahia. Do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), outra solicitação aprovada demanda a recuperação asfáltica do trecho que liga Paranã às cidades de São Valério da Natividade e Chapada de Natividade.

O roçamento da TO-280, no trecho que liga o Assentamento da Lagoa da Onça à BR-242, no município de Formoso do Araguaia, foi requerido ao governo estadual pelo deputado Vilmar do Detran (Solidariedade). Ele ainda obteve mais dois ...


 Os deputados que acompanharam o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) em visita à região sul do Estado nessa sexta-feira, dia 16, comemoraram o lançamento do programa Pró-Município nas cidades de Taguatinga e Dianópolis. Compareceram aos eventos o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e os parlamentares Stalin Bucar (Solidariedade), Luana Ribeiro (PR), Eduardo do Dertins (PPS), Carlão da Saneatins (PSDB) e Ricardo Ayres (PSB). Damaso disse que todos os municípios do Estado serão beneficiados com a recuperação da malha viária urbana. “Além de fundamental, por permitir melhor acesso, menos prejuízos e menos acidentes, este é um benefício celebrado pel...

Deputados acompanham lançamento de obras em Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014 14:45:52

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e outros parlamentares acompanharam na manhã dessa sexta-feira, dia 16, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) no lançamento do programa Pró-Município em Taguatinga, região sul do Estado. O governador ainda entregou ao prefeito local, Eronildes Teixeira de Queiroz (PSDB), o título definitivo da área urbana daquele município.

Damaso afirmou ser esse um importante momento de vitória do povo de Taguatinga, em função do início de serviços tão esperados, como a recuperação de ruas e avenidas. “O Parlamento reforça assim o seu apoio aos benefícios que o Executivo vem oferecendo às unidades municipai...


Posse de novos defensores públicos conta com presença de Damaso

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014 13:39:53

A cerimônia de posse dos novos seis defensores públicos do Estado foi o compromisso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), na noite desta quinta-feira, dia 15. Damaso mencionou a recente aprovação da Medida Provisória nº 12, que cria 160 cargos comissionados na estrutura do órgão, como gesto de apoio dos parlamentares à instituição.

Em seu discurso, Osires destacou que a missão dos defensores públicos precisa ser apoiada para permitir o acesso à Justiça aos que não podem pagar por um advogado. O presidente da Assembleia foi ainda homenageado com a medalha comemorativa dos 10 anos que a Defensoria celebra em 2014.

Já o defensor púb...


Deputados participam de inaugurações em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2014 15:57:12

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado José Geraldo (PTB) participaram nesta quinta-feira, 15, em Lagoa da Confusão, da inauguração da sede do Detran e da nova Unidade Integrada da Polícia Civil. No município, os parlamentares também acompanharam o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) no evento de assinatura da ordem de serviço para construção de anel viário no setor Novo Jardim e de anúncio de obras de recuperação de estradas do programa Pró-Rodovias, como o recapeamento do trecho de Nova Rosalândia a Lagoa e desta até Dueré.

Em seu discurso, Osires Damaso ressaltou que as obras entregues na cidade são fundamentais para a pop...


Aprovada medida provisória que cria cargos comissionados na Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2014 13:43:08

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, dia 14, a Medida Provisória nº 12, que cria 160 cargos comissionados na estrutura da Defensoria Pública do Estado. Para os cargos, todos de nível superior, é prevista a remuneração de R$ 1,8 mil por mês, bem como R$ 900 a título de representação. A MP não surtirá efeito imediatamente, apenas a partir de 2 de janeiro de 2015.

Em segundo turno de votação, aprovou-se também o projeto do Executivo alterando a lei que dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico em edifícios e áreas de risco. O Governo procura vedar ao bombeiro militar da ativa a elaboração e a execução de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico por conta ...


Deputados aprovam pedido de informações sobre obras de hospitais

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2014 13:29:36

O requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que pede cópias dos projetos e de planilhas de recursos disponíveis para a construção dos hospitais regionais de Araguaína e Gurupi, e sobre a reforma do hospital de Paraíso, foi aprovado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira, dia 14. A votação da matéria é resultado de um acordo feito nesta terça-feira, dia 13, na audiência pública sobre a rede estadual de Saúde, para viabilizar o acompanhamento da Comissão de Saúde da Assembleia sobre a questão.

Entre os pedidos do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) estão a aceleração dos reparos da malha viária de Araguaína, campanhas de combate às drogas no Estado e a ...


Osires Damaso recebe comitiva do Divino Espírito Santo

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2014 12:14:25

Com a bandeira do Divino Espírito Santo à frente, um grupo do município de Nova Olinda visitou a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 14, para convidar o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), a participar do tradicional festejo naquela cidade. Além de recebê-los no hall de entrada e acompanhá-los até o gabinete presidencial, Damaso ganhou dos religiosos um estandarte e foi informado de que a festa está marcada para o dia 8 de junho, às 15 horas. (Glauber Barros) ...

Aragão questiona contratos de serviços e situação de militares

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014 21:36:35

Ao utilizar na tribuna o tempo da liderança do PROS, PMDB e PV na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, o deputado Sargento Aragão (PROS) retomou o tema da remuneração de policiais militares e bombeiros do Tocantins. O parlamentar solidarizou-se com os PM’s do Estado de Pernambuco, que entraram em estado de greve. Falou também que a corporação de Mato Grosso está seguindo o mesmo caminho.

A atitude pode ser seguida pelas associações representativas da PM e dos Bombeiros do Tocantins, que farão reuniões nesta quinta-feira, dia 15, para avaliar a situação. “Eu não estimulo greve, mas vou apoiar, como deputado, aquilo que os segmentos definirem”, lembrou Aragão.

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Parlamento aprova matéria que regulamenta prevenção de incêndio

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014 21:25:14

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 14, em votação de primeiro turno, projeto do Executivo que altera a lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico em edifícios e áreas de risco no Estado. Uma das alterações trata do credenciamento de empresas e profissionais com a finalidade de facilitar a fiscalização, além da necessidade do recolhimento de tarifas no ato do credenciamento.

O Governo procura vedar ao bombeiro militar da ativa a elaboração e a execução de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico por conta própria. Proíbe-lhe ainda a comercialização e a oferta de cursos de formação de brigadas, bem como ...


A audiência pública que debateu os problemas de rede estadual de saúde terminou com um acordo para pôr em votação nesta quarta-feira, dia 14, o requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que solicita informações acerca das obras dos hospitais de Gurupi e Araguaína. O evento ocorreu nesta terça-feira, dia 13, durante reunião da Comissão de Saúde, presidida por Lelis.

O deputado também se manifestou favorável à apresentação de um projeto de lei recomendado pelo Ministério Público Federal. A proposta se baseia na experiência do Estado de São Paulo e torna pública a lista de espera para cirurgias nos hospitais públicos a fim de evitar favorecimentos.

Na maior parte...


Parlamentares reúnem-se com procurador André Luiz de Matos

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014 18:25:20

Com o objetivo de deliberar sobre a indicação do procurador André Luiz de Matos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os deputados se reuniram no plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, dia 13, durante sessão da Comissão Temporária Especial para Provimento de Cargo do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Em seus pronunciamentos, os parlamentares foram unânimes em destacar a capacidade técnica do procurador e os méritos de sua conduta profissional nos cargos que exerceu no Estado do Tocantins. No entanto, teceram críticas a conselheiros que foram nomeados no passado sem a deliberação do Parlament...


Aprovada nova convocação de presidente da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014 17:34:45

Os deputados-membros da CPI da Foz-Saneatins aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 13, uma nova convocação do presidente da concessionária, Mário Amaro da Silva, que havia alegado falta de acesso aos autos da comissão e obtido na Justiça um mandado de segurança que suspendeu seu depoimento. Como o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), ordenou o acesso dos convocados aos documentos, marcou-se uma nova oitiva para o dia 27 deste mês, às 15 horas.

Foram também aprovadas solicitações de cópias de processo relativas ao tema da CPI no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Supremo Tribunal Federal (STF) e reiterações de documentos já requerid...


Elenil da Penha assume cadeira na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014 21:49:44

O suplente de deputado Elenil da Penha (PMDB) assumiu nesta terça-feira, dia 13, uma vaga na Assembleia Legislativa. O ato de posse foi realizado durante a suspensão da sessão. Elenil ocupa a cadeira do deputado Raimundo Palito (PEN), que se afastou no último dia 7, conforme requerimento, para reassumir a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado.

A eleição de Sandoval Cardoso (Solidariedade) para o Palácio Araguaia possibilitou a efetivação do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) como titular, abrindo o caminho da primeira suplência a Ricardo Ayres (PSB), atualmente no lugar de Manoel Queiroz (PPS), que se afastou das atividades legislativas no dia 5 de ...


Marcello Lelis comenta situação política do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014 21:31:44

Em discurso proferido na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 13, o deputado Marcello Lelis (PV) fez um relato sobre a sétima edição do projeto Movimento por uma Alternativa de Mudança, promovido por seu partido, defendendo a existência de um sentimento de mudança por onde tem passado. “Isso se deve à má prestação dos serviços públicos nas áreas de saúde, segurança e a falta de infraestrutura no Estado”, assegurou.

Lelis ressaltou que a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida por ele, fará uma visita surpresa ao Hospital Regional de Araguaína com a finalidade de fiscalizar os trabalhos prestados à comunidade. “Faremos uma visit...


Proposta Semana de Conscientização e Combate à Automedicação

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014 19:19:18

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 13, projeto do deputado Iderval Silva (Solidariedade) que institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação. O objetivo é alertar a população sobre os riscos da automedicação e propor ações de enfrentamento ao problema.

Em sua proposta, o autor relatou que dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas (Sinitox) demonstram que as intoxicações por medicamentos ocupam a primeira posição entre as causas gerais de intoxicação no Brasil. A automedicação leva a riscos que vão desde reações alérgicas, diarreia, tonturas e enjoos, até a anulação ...