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Concurso da Assembleia é questionado por deputados

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 18:11:15

O deputado José Bonifácio (PR) apresentou na sessão vespertina desta quarta-feira, 19, um projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa e o cancelamento do edital. A matéria recebeu a assinatura de 12 parlamentares e foi imediatamente encaminhada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.(Glauber Barros)

 

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Mourão solicita relatório sobre servidores da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 15:12:06

O deputado Paulo Mourão (PT) solicitou ao governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), nesta quarta-feira, 19, por meio de requerimento aprovado na Assembleia, que seja encaminhado à Casa de Leis relatório dos servidores da Saúde do Estado que especifique nomes, vínculo, carga horária, escalas, função de confiança e local de trabalho. O parlamentar pede as mesmas informações a respeito dos servidores cedidos aos municípios.

Já o parlamentar Zé Roberto (PT) pede informação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre obras em rodovias estaduais realizadas com recursos de um empréstimo com o BNDES, em valor superior a R$ 553 milhões. Roberto cobra ainda os valores adquiri...


Abertas inscrições para concurso da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 13:41:31

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins foram abertas nesta quarta-feira, 19, e devem ser encerradas no dia 13 de novembro. O edital está disponível no endereço eletrônico www.funrio.org.br, da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), instituição que realizará a seleção.

As inscrições variam de R$ 98,00, para o cargo de assistente administrativo, a R$ 200,00, para o nível superior. No total, serão oferecidas 66 vagas para nível médio, técnico especializado e superior, e 54 vagas para cadastro de reserva.

Em outro edital publicado, são oferecidas cinco vagas par...


Deputados aprovam audiência pública sobre terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 13:06:20

Os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública sobre a regularização fundiária das terras quilombolas na ordem do dia desta terça-feira, 18. O requerimento parlamentar Ricardo Ayres (PSB) sugere que o encontro, sem data marcada, ocorra durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e que sejam convidados representantes das comunidades quilombolas e autoridades relacionadas ao tema.

Entre elas, o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edvaldo Oliveira, procurador da República Álvaro Manzano e o defensor público do Núcleo da ...


Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e TJ

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2016 21:40:53

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 18, foram nomeados os relatores dos projetos de concessão de data-base aos servidores efetivos e comissionados da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Tocantins. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior (PMDB) é o relator da proposta que alcança os servidores do Tribunal.

Foram nomeados ainda os relatores para um projeto do Executivo que pretende reduzir a base de cálculo do ICMS sobre saídas interestaduais de bovinos vivos e para outra matéria, de autoria de Valdemar Júnior, que propõem a reserva de 50% dos ass...


Mantido veto à mudança do limite de idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2016 18:07:54

Por um voto, o veto do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), ao projeto de lei do deputado Elenil da Penha (PMDB) foi mantido. A proposta de Elenil aumentaria o limite de idade para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado, de 30 para 35 anos. Na votação, o veto recebeu 12 votos contrários e quatro a favor, mas, como o Regimento Interno da Assembleia exige maioria absoluta de 13 votos para o caso, prevaleceu a vontade do chefe do Executivo.

Para o deputado Elenil da Penha, o aumento do limite de idade se adequaria ao aumento da expectativa de vida da população brasi...


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), divulgou nesta terça-feira, dia 18, Edital para preenchimento de vagas do quadro de pessoal no Parlamento tocantinense.

Conforme o documento, as inscrições do certame estarão abertas a partir das 14 horas de amanhã, dia 19 de outubro, às 24 horas do dia 13 de novembro de 2016, horário de Brasília. As provas serão aplicadas em 18 de dezembro do corrente ano.

A previsão é de que o  edital  completo do concurso seja publicado nesta quarta-feira, dia 19. 

O presidente já havia publicado no Diário da Assembleia, no dia 5 de setembro, Decreto Administrativo que aut...


Data-base dos servidores do Tribunal de Justiça encontra-se na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 20:00:42

O projeto de lei que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) foi encaminhado na manhã desta terça-feira, 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O percentual acrescido aos vencimentos foi decidido pelo Tribunal em 9% e beneficiará os funcionários efetivos, inativos, pensionistas e comissionados do Judiciário.

A data-base visa repor perdas salariais para a inflação apurada no ano anterior, a partir do dia 1° de maio, no caso do TJ. A proposta, segundo o presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípides, foi aprovada pelo Pleno durante a 17ª se...


Dívida de 24 bilhões de reais do Igeprev preocupa deputado

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 18:45:40

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 18, para discorrer sobre a situação financeira do Estado e a falta de uma gestão equilibrada. Para o parlamentar, um dos maiores problemas tem relação com a dívida do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), que, segundo o deputado, já chega a 24 bilhões de reais.

“Como os servidores públicos do Estado receberão suas aposentadorias daqui a cinco anos? Essa é uma questão muito séria que deve ser analisada e resolvida com responsabilidade. Se o Governo não iniciar urgentemente uma política para ajustar as contas, o Estado não terá como avançar em n...


Wanderlei cobra conclusão de concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 17:24:32

Em atendimento às solicitações dos aprovados no concurso da Defesa Social, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 11, para cobrar do Governo a conclusão do certame. O parlamentar destacou que é necessário cumprir todas as etapas do edital e dar posse àqueles que investiram em uma carreira pública no Tocantins.

O pedido de urgência na convocação vai ao encontro, segundo o parlamentar, de uma necessidade do Estado. “Os presídios precisam de profissionais qualificados, assim como toda a área da Segurança Pública, fragilizada e muito questionada nos últimos anos”, frisou Wanderlei.

“Os serviços públicos estão cada vez mai...


Rocha Miranda propõe reduzir ICMS de bovinos

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 17:19:30

Um novo projeto de lei do deputado Rocha Miranda (PMDB) sugere a redução de 7% na taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às saídas de bovinos vivos no Estado do Tocantins. A matéria foi lida em plenário na sessão da manhã desta terça-feira, 11, e encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Para o parlamentar, a proposta atende à reivindicação dos produtores tocantinenses que necessitam melhorar suas condições de competir com os estados vizinhos como Pará, Maranhão, Goiás e Bahia. A decisão, segundo o projeto, busca minimizar a crise financeira do setor pecuarista.

Também foi enviado para a C...


Deputados comentam resultados das eleições municipais

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 13:25:09

O resultado das eleições municipais apurado no último domingo foi o principal assunto comentado pelos deputados na sessão desta terça-feira, 4, no Parlamento Tocantinense. O deputado Paulo Mourão (PT) elogiou o processo eleitoral e frisou que, nessa eleição, o debate de ideias foi mais destacado que a propaganda midiática. Para Mourão, a campanha foi civilizada e a democracia, exercida pelos cidadãos.

“Percebemos que o eleitor está mais consciente de seus direitos e tem cobrado uma política mais inclusiva e equilibrada”, ressaltou Mourão.

Apesar dos votos de uma boa gestão aos vitoriosos no processo por parte da maioria dos parlamentares, alguns deputados...


Projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) propôs nesta terça-feira, 04, a declaração de utilidade pública estadual para a Associação Cultural Nordestina Asa Branca, entidade voltada à defesa das tradições do Nordeste brasileiro, com sede em Porto Nacional. Andrade disse que a declaração permitirá à associação realizar melhor suas atividades e beneficiar a população da Capital da Cultura.

Além da matéria acima, foi encaminha para a CCJ também a reedição da Medida Provisória (MP) 32, publicada em 2 de setembro de 2016. A MP prorroga até 31 de dezembro do corrente ano o prazo de isenção do ICMS nas saídas internas do óleo diesel em 14,5%. (Elpídio Lope...


Governo quer reinstituir Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2016 18:15:08

Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 27, uma medida provisória que cria o Fundo  Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpec), vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O Governo argumenta que o Fundo em questão foi criado inicialmente como Fundo de Combate às calamidades públicas que, em 2013, foi modificado por lei e passou a ser designado Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. O Fundo foi invalidado por órgãos federais e pelo Tribunal de Contas do Estado, que questionaram a capacidade de operacionalização.

Diante disso, o Executivo optou por nova criação do Funpec que ...


Paulo Mourão elogia mudanças no ensino médio propostas por Temer

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2016 18:08:00

O deputado Paulo Mourão (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 27, para elogiar e defender a reforma curricular do ensino médio apresentada, dia 22 deste mês, pelo Governo Temer. Para o parlamentar, a juventude que deveria ser bem qualificada para o mercado de trabalho, na atual modalidade de ensino, está sendo excluída do desenvolvimento.

Mourão afirmou que o novo modelo de formação vai fazer com que o jovem brasileiro e tocantinense possa se interessar mais pelos estudos. Para ele, o fato dos estados terem maior responsabilidade no processo de qualificação educacional será positivo. “Hoje, os jovens de 18 a 24 anos não conseguem dar cont...


Luana propõe implementação de atividade laboral para detentos

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2016 15:45:35

Implementar a política atividade laboral para detentos do sistema carcerário é o objetivo do projeto da deputada Luana Ribeiro (PDT) que tramita nesta Casa de Leis. A proposta é assegurar ao preso oportunidade de executar trabalho remunerado enquanto cumpre pena. O exercício de tal tipo de atividade por parte do condenado, como direito à dignidade humana, terá finalidade educativa, produtiva, e sua manutenção por parte do Estado deverá ser obrigatória.

Para a parlamentar, a ampliação dos programas de trabalho nas prisões possibilitaria a socialização dos detentos, a formação profissional, reduzir o tempo de encarceramento, além de gerar remuneração, com dedução e cont...


O mundo místico das mandalas, retratado em 35 obras de arte, está exposto no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na mostra “Retrospectiva 60 Anos de Arte”, do renomado artista plástico Joel de Assis. A exposição vai até o dia 10 de outubro, com visitação no horário comercial.

São obras de tamanhos diversos, cujo colorido e variedade de traços se interligam e se fundem em labirintos circulares e infinitos. Os efeitos cênicos impressionam ao primeiro olhar. 

Para o artista, as mandalas retratadas, que remetem a um símbolo milenar, devem ser obervadas demoradamente, pois induzem a uma reflexão profunda. “Ela acessa o univers...


Eduardo critica falta de previsão da data-base no projeto da LDO

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2016 18:31:14

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) foi à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 21, para criticar a ausência da previsão do pagamento das reposições atrasadas na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017 (PLDO) apresentada pelo Governo estadual. O parlamentar disse que, diante da greve dos funcionários e do debate sobre a reposição salarial, o fato do Governo do Estado não prever na PLDO o pagamento é uma surpresa.

O orador lembrou que no projeto de Diretrizes Orçamentária de 2016, votado em 2015, por pouco não constava o pagamento da data-base deste ano. A lacuna, segundo Eduardo, foi resolvida por uma emenda de autoria dele que garantiu a pre...


Adilson é reeleito para Sindilegis

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2016 14:47:41

O servidor Adilson Domingos da Cruz foi eleito para o quarto mandato na presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins (Sindilegis). O pleito foi realizado nesta quarta-feira, 21, e o resultado anunciado pela Comissão Eleitoral do Sindicato ao fim da tarde. Adilson recebeu 139 dos 141 votos e vai dirigir a entidade até 28 de outubro de 2020. “Nosso propósito é buscar os direitos dos servidores, sempre pelo diálogo”, disse. 

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Projeto da LDO 2017 é encaminhado para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2016 20:41:06

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017 (PLDO). A matéria foi protocolada na Casa de Leis na quinta-feira, 15, com previsão orçamentária para o ano seguinte de pouco mais de R$ 11 bilhões de receita, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento deste ano, de R$ 10,1 bilhões.

Segundo o Executivo, a previsão orçamentária está em conformidade com a atual realidade econômica do Estado e vai priorizar as áreas da Saúde, Educação, Segurança e de gastos com pesso...


Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o veto do Executivo ao projeto aprovado nesta Casa de Leis, que aumenta a idade máxima de 30 para 35 anos para ingresso na carreira militar.  A proposta de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB) tem como principal propósito ampliar a oportunidade para jovens acima de 30 anos ingressarem nos quadros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 

Em sua justificativa o Governo argumenta que a ampliação da idade máxima para ingresso nas corporações fere a harmonia cronológica e funcional das carreiras. Dessa forma, um militar que inicia nos quadros da PM aos 30 anos, ao atingir a idade ...


Mauro Carlesse propõe programa de prevenção à epilepsia

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2016 18:51:49

Um projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS) que institui o programa de prevenção à epilepsia foi encaminhado na manhã desta quarta-feira, 14, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria propõe também assistência integral às pessoas com a doença no Estado do Tocantins. Em caso de aprovação dos parlamentares, o programa vai ficar sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, que vai definir competências e níveis de atuação e vai contar com a participação das secretarias da Educação e do Trabalho e Assistência Social (Setas).

De acordo com a proposta de Carlesse, o programa deve ser divulgado em todas as unidades de saúde e nos meios de c...


Novo sistema permite solicitação de férias online

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2016 17:54:14

Já está disponível aos servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins um novo sistema de marcação de férias. Trata-se de um módulo da Intranet que permite o registro online das solicitações de férias pelos servidores da Casa. O sistema foi desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema (CODES).

Segundo o diretor de Área de Tecnologia da Informação do Parlamento, Thiago Pinheiro Maciel, a operação é simples e rápida. “Basta efetuar o login no site da Casa na opção Intranet. Ao clicar no icone ‘Férias’, o servidor é automaticamente encaminhado para uma página onde é possível ver todas as informações necessárias à operação”, esclareceu.

Lá o serv...


Governo propõe pagar data-base em 2017

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2016 15:11:16

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa, secretários de Estado apresentaram aos líderes sindicais e a parlamentares uma proposta de pagamento das datas-base de 2015 e 2016. Os gestores vieram participar de uma audiência pública em que se discute reivindicações de servidores públicos em greve.

A proposta consiste em efetivar o pagamento da reposição inflacionária de 2015 em janeiro de 2017. Quanto ao pagamento da data-base de 2016, propõe-se o parcelamento dos 9% devidos em três vezes: 2% em janeiro de 2017, 2% em maio de 2017, e o restante em setembro de 2017.

Para o secretário-geral de Governo e articulação política, Lyvio Lu...


Dois secretários de estado Geferson Oliveira, da Administração e Wanessa Zavarese, da Educação, Juventude e Esportes confirmaram presença na audiência pública na Assembleia Legislativa que tratará da situação financeira do Estado e da greve dos servidores do Executivo estadual. A reunião está marcada para as 9 horas desta quarta-feira, dia 14, no Plenário da Assembleia.

A audiência foi autorizada pelos parlamentares que assinaram e aprovaram no dia primeiro de setembro, requerimento do deputado Eduardo do Dertins (PPS), convocando os secretários mencionados e também o da Fazenda, Edson Nascimento, Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni, do Planejamento, D...