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Deputados debatem saída para a crise financeira do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015 15:27:38

O comprometimento da receita com a despesa de pessoal nas finanças do Estado foi o tema da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 31, em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Sem encaminhamentos, a reunião serviu para que os parlamentares inquirissem autoridades e, com elas e representantes sindicais, debatessem saídas para a crise financeira que levou o governador Marcelo Miranda (PMDB) a suspender os efeitos de leis que concederam benefícios a diversas categorias no ano passado, o que gerou a greve da Polícia Civil, entre outras consequências.

Requerida pelo líder do governo, deputado Paulo Mourão, a reunião ...


Damaso diz que o momento é oportuno ao agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015 14:50:52

Os avanços tecnológicos como agentes de desenvolvimento na produção de grãos serão um dos temas da 15ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins Brasil 2015), marcada para o período de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, no auditório do Palácio Araguaia, a solenidade de lançamento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o parlamentar disse que “o momento é oportuno para a discussão sobre a cadeia produtiva de grãos, pois o mundo está voltado para o enorme potencial agrícola e pecuário do Brasil e, consequente...


A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, dia 30, concedeu vistas da MP nº 48 ao deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade). A propositura dispõe sobre as promoções da Polícia Militar, concedidas por excepcionalidade ainda no governo Sandoval Cardoso.

A matéria que tinha acabado de ser devolvida do pedido de vista do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) foi repassada ao deputado Wanderlei pelo presidente da comissão, deputado Valdemar Junior (PSD). A medida provisória, apesar de já ter perdido a validade e ter pedido de arquivo do relator o deputado Zé Roberto (PT), ainda não foi votada devido aos ...


Vice-presidente da AL participa de Audiência Pública para discutir BRT

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015 19:23:12

 

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou a Casa na audiência pública para discutir o projeto do Transporte BRT (Bus Rapid Transit – veículo leve sobre pneus). Organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes, o evento ocorreu na noite dessa sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas.

Luana Ribeiro avaliou o projeto como uma necessidade da capital e um sonho antigo dos palmenses. “Fico feliz em participar de mais uma etapa do BRT. Meu pai, o senador João Ribeiro (in memoriam), que foi peça fundamental nesse projeto, chegou a debatê-lo no Congresso ...


Deputados querem ouvir estudantes e reformar Unitins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015 15:12:57

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, presidida pelo deputado Vanderlei Barbosa (Solidariedade), reunida na tarde desta quinta-feira, dia 26, em audiência pública sobre a viabilidade da incorporação de mais de mil alunos de faculdades municipais pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), decidiu agendar novas audiências nas cidades envolvidas. Assim, Augustinópolis, Araguatins e Dianópolis devem contar com a presença da comissão em breve para ouvir diretamente as comunidades afetadas.

A fundação passa por problemas, porque, por meio de medida provisória editada em janeiro no ano passado e aprovada pela Assembleia em março de 2014, foram inco...


Aprovada audiência para debater reforma política

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2015 16:31:21

De autoria do deputado Nilton Franco (PMDB), foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 26, o requerimento que solicita uma audiência pública para debater as propostas da Reforma Política, em tramitação na Câmara Federal. Outras 34 propostas obtiveram anuência dos parlamentares, entre elas, a do deputado Olyntho Neto (PSDB) que indica a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet.

O requerimento com o registro de Nota de Repúdio, de autoria do deputado Eli Borges (PROS), contra a exibição de cenas explícitas de beijos, protagonizados por pessoas do mesmo sexo, também foi aprovado. O repúdio às cenas exibi...


Paulo Mourão quer discutir sistema de saúde em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2015 16:30:28

A fim de discutir os problemas da Saúde em busca de soluções, um requerimento que solicita audiência pública na Assembleia Legislativa com os membros dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada foi apresentado pelo líder do Governo, deputado Paulo Mourão (PT), na sessão desta quinta-feira, dia 26.

A ideia é convidar para o debate membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Médicos, da Diretoria do Hospital-Geral de Palmas e da Secretaria Estadual da Saúde.

Para Paulo Mourão, as mudanças do pagamento de plantões extras, o déficit de médicos na rede ...


Assembleia instala CPI para investigar a Odebrecht Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015 19:52:14

Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa, os deputados instalaram oficialmente uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Odebrecht Ambiental/Saneatins no Estado. A CPI pretende questionar os vícios existentes no ato de privatização da empresa, o cumprimento dos investimentos, os fundamentos que determinaram o valor das tarifas nos serviços de água e esgoto nos municípios tocantinenses e outras ações suspeitas de ilegalidade.

A Odebrecht Ambiental tem concessão pública para fazer os serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado. Segundo os deputados, há evidência de vícios quando a ...


Deputada Luana representa Parlamento em evento do CREA

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015 18:43:05

Representando a  Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Casa, participou na noite dessa quarta-feira, dia 25, da solenidade de posse da diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO) e da abertura do V Simpósio Cresce Brasil de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi realizado no auditório da OAB/TO, em Palmas, e empossou Marcelo Costa Maia na presidência da entidade para o triênio 2015/2017.

“Espero cumprir na direção do CREA o que os engenheiros esperam de mim”, disse Marcelo. A deputada Luana desejou sucesso ao novo presidente. “Que faça um bom trabalho...


Vai para a CCJ matéria que incentiva reutilização da água da chuva

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015 14:03:24

De olho na crise hídrica que afeta o País, o deputado Zé Roberto (PT) propôs um projeto de lei que visa instituir o sistema de reuso da água da chuva em imóveis residenciais, industriais e comerciais no Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O texto prevê a instalação de reservatórios de captação e reutilização da água pluvial em estabelecimentos como escolas, condomínios, clubes e empresas para uso não potável. Entre eles, irrigação de jardins, lavagem de veículos, limpeza de pisos ou descarga em vasos sanitários.

O deputado propõe que os municípi...


Presidente da Fecomércio é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015 14:02:38

A agenda do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), contou com a participação do presidente em exercício da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomérico) do Tocantins, Domingos Tavares Souza.

Na visita de cortesia, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 25, o dirigente classista discorreu sobre a importância da aproximação da entidade com o Legislativo e sobre projetos de interesse do setor nesta Casa de Leis. Na ocasião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso assegurou que os pleitos de interesse coletivos terão o apoio do Parlamento tocantinense.

 

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Paulo Mourão alerta sobre realidade econômica do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015 20:56:40

Os benefícios concedidos a diversas categorias dos servidores públicos do Tocantins, no período de 2010 a 2015, poderão comprometer o Orçamento do Estado. O alerta é do deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo, em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, em relação ao ano de 2014, o Governo Estadual terá que pagar R$ 66 milhões para servidores da Saúde, R$ 5 milhões para professores da Educação Básica, R$ 5 milhões para a Polícia Civil e R$ 13,6 milhões para os servidores do Quadro Geral.

Mourão disse que os benefícios concedidos aos servidores têm base legal por força de lei, mas o montante terá impacto nega...


Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho iniciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Telefonia, realizada em 2013 nesta Casa de Leis, o deputado Olyntho Neto (PSDB) defendeu, da tribuna, um requerimento de sua autoria que propõe a criação da Frente Parlamentar  de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Internet. Uma das ações da frente seria a verificação do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecido com as operadoras.

“Com a Frente Parlamentar, o cidadão terá a garantia que seus direitos serão respeitados e vamos cobrar das operadoras de telefonia o cumprimento das medidas estabelecidas e as sol...


Proposta cria cursos especiais na Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015 19:22:45

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, seis medidas provisórias do governo estadual e um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). As propostas tratam de alterações de leis que modificam o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Quadro da Saúde do Poder Executivo, cria cursos especiais na Polícia Militar e amplia o quadro de efetivo da PM.

Com a modificação no PCCR da Saúde, fica estabelecido ao médico exercer carga horária de 20 até 60 horas semanais, com vencimentos pagos proporcionalmente à carga horária de trabalho. Para o Executivo, a alteração da carga ho...


Instituições debatem uso sustentável da água

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015 18:48:53

A gestão da água em seus aspectos ambientais, sociais e econômicos foi a tônica dos discursos proferidos pelas autoridades durante solenidade de abertura da 6ª Semana da Água no Tocantins. Realizada na manhã desta quarta-feira, dia 25, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a cerimônia contou com a participação do deputado Mauro Carlesse (PTB), que na ocasião representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM).

Participaram também do evento o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o diretor-presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu, a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira,...


Comitiva do Tocantins participa de Seminário em Brasilia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015 17:59:20

 Uma comitiva de dez deputados estaduais participou, na manhã desta segunda-feira, dia 23, do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares, realizado em Brasília pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). O tema do evento trata dos “Desafios do Mandato Parlamentar” e conta com a participação do senador tocantinense Vicentinho Alves (PR) que fez uma palestra sobre a carreira política.

Liderada pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), a comitiva se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB), e pediu apoio para os projetos de desenvolvimento do Tocantins, principalmente no setor ag...


Damaso acompanha prefeito em reunião com secretário da Educação

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015 17:52:06

 O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhou o prefeito de Piraquê, João Goiano (PSDB), em uma reunião com o secretário estadual de Educação, Adão Francisco, no fim da tarde desta terça-feira, dia 24, na sede da Seduc. Segundo o prefeito antecipou à nossa equipe, o encontro serviria para tratar da municipalização da rede de ensino que abriga 250 alunos do sexto ao nono ano que, em Piraquê, está sob a alçada do Governo do Estado.

Ainda de acordo com João Goiano, sem entrar em maiores detalhes, também seria discutido com o secretário o transporte escolar dos estudantes da zona rural. Na reunião, Adão entregou a Damaso seu Plano de Trabalho pa...


Valec garante retomada das obras da plataforma multimodal de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2015 21:33:57

O deputado Mauro Carlesse (PTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, dia 24, em Brasília, com o presidente interino da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Bento José de Lima. O parlamentar tocantinense solicitou a retomada das obras do Pátio Multimodal de Gurupi que se encontram paralisadas nos últimos nove meses.

Durante a reunião, Lima afirmou que vai reabrir o processo de licitação da plataforma e que os trabalhos deverão ser concluídos nos próximos seis meses.

O deputado garantiu que vai continuar fazendo gestão junto à Valec no sentido de manter o traçado original da Ferrovia da Integração Oeste e Leste que liga Ilhéus (BA) à Ferrovia Nort...


Autonomia do Tocantins em destaque na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2015 20:50:01

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, para destacar a importância da Autonomia do Tocantins, comemorada no dia 18 de março. Em seu discurso, Eduardo relembrou fatos históricos que marcaram a luta pela independência e desenvolvimento do norte goiano.

“A instalação da Comarca do Norte estabeleceu a independência política, jurídica e administrativa da região, antes pertencente à Comarca de Goiás. Esse ato deu início à luta pela criação do Estado do Tocantins. Nessa data, voltamos na história para homenagear líderes que se destacaram no processo de autonomia como Joaquim Teotônio Segurado, administrador da C...


Deputados pretendem extinguir promoções por excepcionalidade

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2015 17:37:46

O critério da excepcionalidade, usado para promover policiais e bombeiros militares, pode acabar. Isso no que depender do deputado Ricardo Ayres (PSB) e de outros 17 parlamentares que assinaram uma proposta de Emenda Constituicional (PEC), encaminhada na tarde desta quarta-feira, dia 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Apresentada inicialmente por Ayres, a matéria acrescenta dois novos parágrafos ao artigo 13 da Constituição do Estado. O primeiro estabelece os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e publicidade para orientar as promoções, e o segundo veda o uso de critérios excepcionais, especiais ou indeterminados a elas.

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Toinho solicita instalação de torres de telefonia em Jaú do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015 21:06:42

O deputado Toinho Andrade (PSD) teve aprovadas, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, solicitações  destinadas às empresas de telefonias TIM, Vivo, OI e Claro para que instalem torres de telefone em Jaú do Tocantins. O parlamentar almeja que as estruturas sejam levantadas nos distritos Novo Horizonte, Lourenço Borges e no Projeto de Assentamento (PA) Volta do Rio.

Entre as matérias do presidente da Casa, Osires Damaso (DEM), com aval do Plenário está uma que requer que sejam disponibilizados  maquinários para atender aos Assentamentos do município de Aragominas. Junior Evangelista solicitou pavimentação da TO-245, ...


Aprovadas propostas para criação de Comissões Temporárias

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015 20:35:32

Foram aprovados na Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, dois requerimentos de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) que propõem a criação de duas Comissões Temporárias Especiais. As matérias terão a finalidade de atualizar a Constituição estadual, a fim de adequá-la à federal e também modificar o Regimento Interno do Parlamento Tocantinense.

Outros requerimentos aprovados hoje tratam da realização de duas sessões solenes nesta Casa de Leis, uma no dia 14 de maio para homenagear o aniversário de Palmas e a outra em 11 de novembro para homenagear o aniversário da cidade de Araguaína, as propostas são de autoria da deputada Valderez Caste...


Proposto favorecimento para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015 20:27:13

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 18, um projeto de lei proposto pela deputada Amália Santana (PT). A proposta pretende autorizar o Governo do Estado a criar um banco de empregos exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Para a deputada, a ideia criará condições para a reintegração, com autonomia, dessas mulheres à sociedade. “Após se tornarem vítimas da violência, as mulheres encontram dificuldades para retomar a vida e se inserir no mercado de trabalho. A dedicação exclusiva ao lar, ao esposo e aos filhos as deixa em completa desvantagem com relação às...



O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) realizou pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 17, em defesa dos estudantes que necessitam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que, atualmente, têm encontrado dificuldades em realizar o cadastro e até mesmo renovar o crédito para a sequência dos estudos.

Por isso, ele pediu que a Assembleia Legislativa encaminhe correspondência à presidente Dilma Rousseff (PT), solicitando a atenção necessária à situação do Fies. O deputado argumenta que milhares de estudantes sofrem com o processo de estrangulamento pelo qual passa o fundo. “Quando exerci o mandato de senador, tive o reconhecimento pela então líd...


Carlesse requer aumento do efetivo policial em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015 17:30:51

Entre os requerimentos do deputado Mauro Carlesse (PTB), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 17, constam dois pedidos por um reforço no policiamento ostensivo de Araguacema e de Lagoa da Confusão. De acordo com o autor, “o aumento do efetivo e de viaturas é medida necessária e urgente para garantir a segurança de moradores e comerciantes”.

Em outra matéria, Carlesse solicita a instalação da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Formoso do Araguaia. A proposta visa “a implantação do curso de tecnólogo em agronegócios, uma das áreas vocacionais do município que possui um dos maiores projetos de agricultura da América Latina”, explicou.

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