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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, dia 10, a presidente da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, Edneide Cardoso Ponte, e mais três voluntárias. Elas vieram pedir o apoio da Casa às ações realizadas pela entidade e ainda discutir uma possível parceria para a destinação de emendas.

A Liga Feminina conta atualmente com 50 voluntárias, que prestam atendimento semanal a 80 mulheres por meio de exames preventivos e tratamento, e um total de 420 pacientes cadastrados no Estado. A entidade participa de ações de compra de medicamentos, transporte de pacientes dos municípios do ...


Luana participa de Encontro de Mulheres Parlamentares das Américas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015 19:03:45

A deputada Luana Ribeiro (PR) participa entre os dias 9 e 11 de setembro, na cidade de Guanajuato, no México, da XVI Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da XIII reunião anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas.

A deputada representou o Legislativo tocantinense no encontro que reúne mulheres parlamentares a fim de discutir políticas para o público feminino. O afastamento do país foi informado oficialmente no último dia 2, conforme determina o Regimento Interno da Casa. (Maisa Medeiros)

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Portal da Transparência é assunto de discussões parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015 13:42:28

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 9, para criticar o Governo do Estado pelo gerenciamento do Portal da Transparência. Ele apontou problemas de funcionamento do site e de falta de detalhamento de informações importantes sobre contratos de órgãos públicos.

Como exemplo, Eduardo citou um contrato de R$ 18 milhões que apenas diz se tratar de “prestação de serviços de agência de viagens” e que “consiste em reserva, marcação, emissão, entrega de bilhetes de passagens, reservas de hotéis, de aluguel de veículos no Brasil e no exterior, fretamento de aeronaves, emissão de seguros de viagem internacionais e serviços cor...


Deputados manifestam pesar pela morte de Hermes Damaso

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015 13:02:02

O falecimento do ex-vereador de Palmas, Hermes Damaso, no último sábado, dia 5, de infarto fulminante, aos 61 anos, repercutiu na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 9. Hermes era irmão do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM). Os parlamentares apoiaram e subescreveram o requerimento apresentado pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) que envia moção de pesar à família do ex-vereador e ex-secretário de Infraestrutura da Capital. A matéria ainda precisa ser aprovada na ordem do dia.

O deputado Valdemar Júnior (PSD) disse ter convivido diariamente com Hermes Damaso por seis anos, quando ambos eram membros da Câmara Municipal. “Testemunh...


Atacadistas buscam apoio dos deputados para evitar mais impostos

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015 17:29:30

Na expectativa do anúncio de que o Governo do Estado vai  encaminhar para a Assembleia Legislativa um novo pacote de ajuste fiscal, um grupo de empresários do setor atacadista do Tocantins reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 3. A categoria  quer o apoio dos parlamentares por temer que possíveis aumentos na carga tributária impactem negativamente o setor produtivo do Estado.

Para o presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Tocantins (Adat-TO), Luiz Cláudio Ceolin, a aproximação com a Assembleia é muito  importante para que os deputados...


Valderez apresenta relatório em reunião do Comitê Gestor de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015 13:06:08

Com o objetivo de apresentar relatório das visitas técnicas aos hospitais de Palmas, Gurupi e Araguaia, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) se reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 4, na sala de reuniões da presidência do Poder Legislativo com membros do Comitê Gestor de Saúde. O comitê é formado por representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Federal e Estadual, técnicos da Sesau e parlamentares.

Durante o encontro, Valderez que preside o Comitê Gestor e a Comissão da Saúde, Meio Ambiente e Turismo expôs sua análise sobre as visitas e os depoimentos e sugestões coletados por profissionais da área nas três unidades hospitalares.

P...


Proposta que cria cursos especiais na Polícia Militar é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2015 17:59:30

Foi aprovada na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 3, a medida provisória que cria cursos especiais na Polícia Militar em turno único de votação. Outros cinco projetos de autoria do Executivo, da Mesa Diretora e dos deputados Mauro Carlesse (PTB) e Ricardo Ayres (PSB) também tiveram a anuência dos parlamentares no primeiro turno, mas ainda precisam ser analisadas no segundo turno de votação.

A proposta que trata da Polícia Militar cria cursos especiais de habilitação de cabo, sargento e aperfeiçoamento de sargento. Conforme o autor, a medida é necessária, a fim de corrigir o contexto anômalo de promoções, no qual o pessoal efetivo foi conduzido a postos e graduaçõ...


Eli Borges propõe assistência religiosa em estabelecimentos de saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2015 17:54:32

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, a Mesa Diretora encaminhou para a CCJ um projeto do deputado Eli Borges (PROS) que propõe dar assistência religiosa aos internados nos hospitalais e unidades de saúde do Estado. A matéria visa regulamentar e assegurar a prestação do serviço religioso nos hospitais públicos e privados, e aos reclusos do sistema prisional do Tocantins.

A assistência constitui um trabalho de evangelização, aconselhamento, orações, comunhão e unção de enfermos. A atividade proposta, segundo o parlamentar, deve levar solidariedade, esperança e conforto aos internos, oferecendo-lhes uma reanimação para a vida, e até mesmo, para enfrentar a mo...


Projeto de Rocha Miranda proíbe inauguração de obras inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015 19:58:55

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ) na manhã dessa quarta-feira, dia 2, o projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que visa a proibir inaugurações de obras públicas inacabadas. A proposta também determina que o bem, mesmo concluído, não poderá ser entregue em solenidade caso não conte com profissionais, móveis, mobiliários e equipamentos necessários.

O deputado inclui na restrição reformas e ampliações custeadas pelo poder público, tais como hospitais, escolas, rodovias, pontes, vias e logradouros públicos. “Almejamos maior moralidade administrativa, de modo que se evite o uso de estratégias eleit...


Proposta obriga restaurantes a oferecer água gratuita à clientela

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015 18:31:34

Bares e restaurantes do Tocantins poderão ser obrigados a servir água filtrada aos clientes. É o que propõe um projeto em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

De autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), a matéria foi enviada nessa quarta-feira, dia 2, juntamente com outras duas que dispõem sobre a declaração de utilidade pública estadual ao Instituto Cultural, Musical e Social Vida Nova do Tocantins, em Palmas, e concedem título de cidadania tocantinense ao desembargador Antonio Rulli Júnior. As propostas foram apresentadas pelo parlamentar Júnior Evangelista (PRTB) e pelo presidente da Casa, deputado Osires Dama...


Deputados aprovam MP que concede progressão a auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015 18:09:57

A medida provisória que altera a tabela e concede progressão aos auditores fiscais foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2. A matéria contempla ocupantes do cargo de auditor fiscal da receita estadual, ascendendo seus membros da 3ª para a 4ª classe.

A lei também estabelece, em caráter técnico-operacional, que os servidores para mudar de classe devem desempenhar novas funções e atividades reservadas para a 4ª classe. A medida vai ao encontro das necessidades e demandas da administração pública na fiscalização e arrecadação de tributos, atualmente frustradas pelo déficit de pessoal na última classe da carreir...


Parlamentar quer maior agilidade na utilização do soro antiofídico

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015 15:14:04

Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira, dia 2, um requerimento do deputado Jorge Frederico (SD) que defende  medidas corretas para armazenamento e administração de soro antiofídico. O parlamentar pede ao Governo do Estado que  desenvolva um programa de orientação especialmente voltado para atender à população das propriedades rurais distantes de unidades médicas.

Seis requerimentos aprovados em plenário são de autoria do deputado Junior Evangelista (PRTB). Entre as solicitações estão a construção de uma Quadra de Esporte e reforma de  Centros de Ensino Médio nas  cidades Miracema e Miranorte.

Já o d...


Deputados aprovam vários requerimentos na sessão desta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2015 21:37:13

Com três requerimentos aprovados na ordem do dia matutina desta quarta-feira, dia 2, o deputado Valdemar Júnior (PSD) pede ao Governo que pavimente o trecho da TO-409, entre Maurilândia e São Bento. Ele requer também que o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), informe os gastos com a saúde municipal no período de janeiro de 2013 a agosto de 2015. Outra iniciativa dedica moção de aplausos ao município de Dianópolis pela passagem do 131º aniversário da cidade.

Wanderlei Barbosa (SD) também pediu informações à Secretaria de Segurança Pública sobre o estupro praticado por menores de idade dentro de um ônibus escolar em Formoso do Araguaia. Presidente da As...


Programa de Aposentadoria Incentivada do TCE é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2015 21:14:30

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, dia 02, em segundo turno o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

A medida pretende beneficiar os integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal e visa a valorizar os membros e servidores do TCE com maior tempo de serviço. De acordo com a matéria, o PAI "pretende obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão".

De iniciativa do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a proposta de declaração de utilidade pública estadual à Associação Be...


Empresários não aceitam majoração de alíquotas

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2015 18:29:53

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins,  deputado Osires Damaso (DEM), reuniu na tarde desta terça-feira, dia 1º de setembro, com os representantes das classes empresariais do Estado. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Parlamento e visa encontrar alternativas para melhorar a situação econômica do Tocantins sem aumentar, ainda mais, a carga tributária do setor produtivo.

A reunião contou com a presença de 14 deputados e todos apontaram que o diálogo é o melhor caminho para se chegar a uma conclusão, porém de forma que a elevação de tributos e criação de novas taxas estejam descartadas. De acordo com o presidente da Associação Comer...


Deputados derrubam vetos do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2015 18:23:54

Em uma derrota inédita do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados rejeitou, em votação secreta, três dos quatro vetos do governador Marcelo Miranda (PMDB), apreciados na ordem do dia desta terça-feira, dia 1°. Os vetos tentavam impedir a aprovação parcial ou integral de matérias enviadas pelo Executivo, mas alteradas no Parlamento. O governo alega que, do jeito que foram aprovadas, as propostas afetam o equilíbrio das contas públicas. Já os deputados dizem ter feito justiça com as alterações.

Foi rejeitado por 15 votos a oito o veto sobre o projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel de 15% para 13,5%. O texto original favorecia apenas...


O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, dia 1º, em primeiro turno o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

A medida pretende beneficiar os integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal e visa a valorizar os membros e servidores do TCE com maior tempo de serviço. De acordo com a matéria, o PAI "pretende obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão".

De iniciativa do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a proposta de declaração de utilidade pública estadual à A...


Após debate e acordo com membros do Fisco, a medida provisória que altera a tabela e concede progressão aos auditores fiscais foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, dia 1º. A matéria contempla ocupantes do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, ascendendo seus membros da 3ª para a 4ª classe, e foi encaminhada para apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

A proposta também estabelece, em caráter técnico-operacional, que os servidores para mudar de classe devem desempenhar novas funções e atividades reservadas a 4ª classe. A medida deve vir ao encontro das necessidades e deman...


Deputados participam de missa na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2015 21:57:08

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, celebrou na manhã desta terça-feira, dia 1º, a missa mensal realizada pelo Legislativo tocantinense. Dentre as intenções da celebração, foi colocado o início do Mês da Bíblia, comemorado pelos fiéis católicos em setembro.

Dom Pedro dedicou a missa aos parlamentares e às suas atividades, aos servidores da Casa e à Semana da Pátria. Na homilia o celebrante tratou do sentido da palavra “autoridade”, explicando que ela pode significar, conforme o latim, autoria e não poder como mandatário. Ressaltou que Jesus falava com autoridade e efi...


Comitê Gestor da Saúde vistoria Hospital Regional de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2015 21:49:59

Presidido pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), o Comitê Gestor Interinstitucional para o acompanhamento da Saúde no Estado do Tocantins visitou na manhã dessa sexta-feira, dia 28, o Hospital Regional de Araguaína (HRA). É a terceira visita que a equipe realiza neste mês. A primeira ocorreu no Hospital Geral de Palmas (HGP) e a segunda, no Hospital Regional de Gurupi (HRG).

Na oportunidade, Valderez reforçou a importância da união de todos para resolver os problemas encontrados na saúde. Ela também destacou que não importa o posicionamento político, mas o desejo de ver Araguaína crescer e ser referência em saúde no Tocantins.

A parlamentar t...


Damaso participa de conferência apostólica em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2015 17:50:23

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na noite de sexta-feira, dia 28, de uma conferência apostólica que reuniu líderes religiosos, empresários, comerciantes, lideranças políticas e a comunidade evangélica em Paraíso.

Projeto do apóstolo Cláudio Mendes, presidente do ministério, e de outros pastores do município, o “Clama Paraíso” foi uma conferência realizada pela Igreja de Cristo. Com o propósito de fortalecer o movimento de união, clamar e interceder pela população da cidade, do Estado e do país, o evento atraiu evangélicos de toda a região.

Na oportunidade, Damaso elogiou a iniciativa da igreja e destacou a im...


Terminou sem acordo a audiência pública para discutir o serviço de transporte público intermunicipal, realizada nesta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), a reunião foi tensa e marcada por ânimos acirrados de manifestantes contra o decreto da Prefeitura de Palmas, suspenso até 15 de setembro, que proíbe as vans de buscarem e deixarem os passageiros em casa, assunto que dominou o encontro. Ayres que é do mesmo partido do prefeito de Palmas informou que o Carlos Amastha (PSB) pretende se reunir com sindicalistas até o fim da suspensão.

Compareceram em peso à reunião proprietários e trabalhadores do t...


Reedição de medida provisória é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2015 14:50:32

A reedição da Medida Provisória nº 13, de 27 de março de 2015, que dispõe sobre a aposentadoria por invalidez de policiais militares, foi encaminhada à CCJ pela sexta vez, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, na sessão matutina desta quinta-feira, dia 27.

Em função da não apreciação da matéria, o governador Marcelo Miranda (PMDB) encaminhou ao Legislativo a MP 46, que prorroga os efeitos da primeira matéria sem alterar seu conteúdo.

O objetivo do projeto é promover alteração nas Leis 2.575 e 2.578, ambas de 20 de abril de 2012, que tratam das promoções e aposentadorias na PM-TO. (Elpídio Lopes)

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Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta quarta-feira, dia 26, constam algumas matérias do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) que solicitam programas e benefícios para os 139 municípios tocantinenses, além de uma proposta que sugere medidas drásticas com vistas à contenção de gastos do Poder Executivo e à redução do número de secretarias e autarquias na organização administrativa do Estado.

A matéria teve a anuência dos parlamentares na sessão em que foi aprovado um total de 29 requerimentos. Outras matérias tratam da manutenção preventiva de ônibus escolares, da distribuição de computadores para todos os alunos das escolas públicas do Estado, da i...


A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público convida você a participar de mais este debate, nesta quinta-feira, dia 27, às 14h no Auditório da Assembleia Legislativa. Para o autor do requerimento, deputado Ricardo Ayres (PSB), "é de fácil constatação que, atualmente, nas cidades do interior do Estado, o serviço não é prestado com a qualidade esperada. Isso porque os valores cobrados não são compatíveis com a prestação oferecida pelas empresas que ainda utilizam veículos antigos e em péssimas condições e sem qualquer segurança. Não existe ainda qualquer apoio e estrutura aos p...