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Projetos dos deputados são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016 20:14:06

A Cooperativa dos Motoqueiros de Araguaína poderá ser declarada de utilidade pública estadual. A proposta de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 19. Além dessa matéria, outros três projetos dos deputados Valdemar Júnior (PMDB), Wanderlei Barbosa (SD) e José Salomão (PT) também seguiram para a Comissão.

A Cooperativa atua na assistência de motoqueiros, moto taxistas, motoboys e moto frete, trabalhadores que prestam serviços de transporte alternativo de passageiros, encomendas e cargas.

Outras entidades que poderão ser declara...


Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016 13:18:14

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento do senhor Antônio Ianowich, 76 anos, pai do diretor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Ianowick Filho, ocorrido  nesta quinta-feira, dia 21,  na cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. O senhor Antônio faleceu de morte natural e seu corpo foi sepultado nesta sexta-feira, dia 22.

Em nome da Casa de Leis, Damaso manifesta os sinceros votos de pesar aos familiares e amigos.

Deputado Osires Damaso

Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins

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Lewandowski recebe título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2016 19:14:21

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa. O título de cidadão tocantinense foi entregue pessoalmente pelo seu autor, deputado Osires Damaso (PSC), presidente desta Casa de Leis.

Damaso destacou decisões do ministro no STF como a súmula vinculante que proibiu o nepotismo e que liberaram manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Esse título, aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis, se refere ao reconhecimento do povo do Tocantins ao seu trabalho como...


Deputado Zé Roberto reclama que faltou apoio de deputadas

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2016 20:49:13

 O deputado Zé Roberto (PT) anunciou, na sessão desta terça-feira, 19, que será realizada uma reunião, no dia 1º de maio, com membros do Diretório Estadual do seu partido, para tratar de possível rompimento da aliança política do PT com o Governo do Tocantins. Segundo o parlamentar, a decisão ocorre em virtude das deputadas federais Josi Nunes e Dulce Miranda, ambas do PMDB, terem votado a favor do encaminhamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), na Câmara dos Deputados, no último domingo, 17.

Para Zé Roberto, a votação favorável ao impeachment reflete a falta de compromisso das parlamentares e do Governo do Estado...


Damaso destaca gestão do governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016 20:03:08

Em pronunciamento, na solenidade de inauguração da nova sede do Campus da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (PSC), manifestou apoio ao governador Marcelo Miranda (PMDB). Ele disse que o governo estadual vem realizando ações importantes para o desenvolvimento do Tocantins e que, por isso, se sente à vontade para apoiar propositivamente tal postura.

Damaso lembrou ainda as parcerias do Poder Legislativo com a Unitins, destacando as emendas parlamentares que beneficiaram alguns campus da Instituição no interior do estado e na Capital. Ele ressaltou o compromisso do P...


Lewandowski recebe Título de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016 18:33:19

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski recebe o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão solene, nesta terça-feira, 19, a partir das 14h. A iniciativa é do presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC). Para o autor do projeto de lei, trata-se de um ato de reconhecimento de elevadíssimo mérito, em função dos relevantes serviços prestados pelo ministro em prol do Estado do Tocantins.

De acordo com Damaso, o ministro tem trazido inúmeros benefícios a toda a sociedade, inclusive ao Estado do Tocantins, tendo em vista  a implementação do projeto  Audiências de Custódias, que agiliza o anda...


A Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Dicom) informa que já está aberto o credenciamento para a cobertura jornalística da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Tocantinense ao ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal – Enrique Ricardo Lewandowski, a ser realizada no plenário da Casa, na próxima terça-feira, 19, a partir de 14 horas. O autor do projeto de concessão de cidadania é o presidente da Assembleia, o deputado Osires Damaso (PSC).

A fim de promover a ocupação ordenada dos espaços destinados à Imprensa, a Dicom solicita aos editores interessados que enviem para o endereço eletrônico coimp@al...


Atendimentos Laboratoriais

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2016 19:09:44

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (DIMEO)  informa aos servidores da Casa e deputados que o Laboratório Citoclin está prestando serviços laboratoriais na Casa.

O atendimento ocorre sempre às quartas-feiras, pela manhã, na sala de enfermagem da DIMEO.

Os serviços são prestados através dos convênios Unimed, Plan-Saúde e Cartão IOP.

Para aqueles que não possuem convênio de saúde serão concedidos descontos especiais.

 

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Aprovado empréstimo para construção da ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2016 15:54:35

A construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins no município de Porto Nacional finalmente pode sair do papel. Ao menos no que depender dos deputados da Assembleia Legislativa já que o empréstimo que vai financiar a obra teve seu contrato autorizado na tarde desta quarta-feira, 13. A instituição escolhida pelo Estado é o UniCredit e o valor total é de 36 milhões de euros.

A ponte é um importante canal de acesso dos tocantinenses e se encontra em estado precário de conservação. Por causa disso, as autoridades restringiram o tráfego de veículos mais pesados, o que obrigou caminhões a buscar outros trajeto...


Wanderlei requer audiência para discutir segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2016 18:08:31

A realização de uma audiência pública para discutir e propor providências para a segurança da população tocantinense é o que o deputado Wanderlei Barbosa (SD) sugere em requerimento em regime de urgência, aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 13.

No documento, o autor solicita que sejam convidados a participar da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Seccional Tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Tribunal de Justiça (TJ...


Mauro Carlesse solicita serviço de Oncologia para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2016 13:33:04

De autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS), um requerimento aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 13, solicita ao Governo a implantação do serviço de Oncologia em Gurupi. Caso seja implantado no município, o setor atenderia a todos os pacientes de quimioterapia e radioterapia da região sul do Tocantins que precisam se deslocar à Capital ou outros estados para ter acesso ao tratamento.

Em alguns dos demais requerimentos aprovados, as sugestões são para a área da Segurança Pública. O deputado Elenil da Penha (PMDB) requer providências da Policia Militar para aumentar o efetivo e...


Sessão solene mostra quadro do atendimento aos autistas

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2016 20:21:43

“Quando tem profissional, não tem estrutura. Quando tem estrutura, não tem profissional”. Assim resumiu a situação do atendimento público às crianças autistas no Tocantins a advogada Rosa Helena Carvalho, presidente da associação Anjo Azul, dedicada à questão. O pronunciamento aconteceu na sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 12, requerida e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PDT).

De acordo com Rosa Helena, há mais crianças autistas do que a soma das crianças vítimas de aids, diabetes e câncer. Ela citou estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) que...


Em reunião na tarde desta terça-feira, 12, os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovaram o parecer do deputado Ricardo Ayres (PSB), relator de um projeto de lei do Executivo. A matéria em questão autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo destinado à construção da ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins. O valor do montante, de 36 milhões de euros, será captado com a Unicredit – Atividades Bancárias Coorporativas e de Investimento. A matéria deverá ser votada ainda esta semana.

De acordo com o Governo, a ponte foi interditada em 2011 devido às condições precárias. “A situação tem afetado a competitividade do agronegócio no...


Olyntho Neto declara apoio ao decreto de estado de emergência

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016 22:03:26

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 12, para elogiar a atitude do governador Marcelo Miranda (PMDB) que, no último sábado, 9, durante o lançamento da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), anunciou que vai decretar estado de emergência ainda nesta semana em razão da perda de 30% da safra 2015/2016. Olyntho chamou a decisão de sensata e informou que ela atende a uma solicitação do parlamentar que, com os deputados Cleiton Cardoso (PSL) e Junior Evangelista (PSC), recorreu ao Governo em apoio aos agricultores prejudicados pela estiagem.

Segundo Olyntho, o decreto vai permitir aos produtores n...


Jorge Frederico solicita ao Detran campanha de Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016 21:54:19


Entre os requerimentos constantes na ordem do dia desta terça-feira, 12, foi aprovada a solicitação do deputado Jorge Frederico (PSC) que requer ao Detran – Departamento de Trânsito do Tocantins – a realização de campanha de trânsito para orientação dos pedestres. A ideia é conscientizar as pessoas sobre direitos e deveres dos pedestres, além de esclarecer aos interessados sobre as normas de trânsito.

Outras matérias de Jorge Frederico tratam de solicitações de campanhas de conscientização para estudantes e moradores da zona rural sobre preservação ambiental, solicitação de teste da orelhinha em todos os recém-nascidos do Estado, pedido de banca semes...


Damaso participa de inauguração de Centro de Formação Profissional

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016 20:20:07

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), participou na noite desta quinta-feira, 7, da inauguração do Centro de Formação Profissional Antônio Conceição Cunha Filho, em Paraíso. O Centro é uma obra do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pretende capacitar trabalhadores de Paraíso e do Vale do Araguaia por meio do ensino técnico voltado para suprir a mão de obra que os setores industrial e comercial precisam.

De acordo com o presidente da Assembleia, “com essa formação profissional, os trabalhadores vão ter mais segurança para pleitear empregos. Com mão de obra qualificada, as...


Profissionais são homenageados pela Assembleia no Dia no Jornalista

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016 17:55:20

A sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, foi marcada por homenagens a cinco profissionais da comunicação. Foram agraciados o escritor e historiador Edivaldo de Souza, o radialista Benedito Pimenta (vulgo Compadre Pimenta), além dos jornalistas Carlos Alberto Almeida (vulgo Kaká Lucena), Goianir Barbosa e Rubens Gonçalves. Participaram da solenidade deputados, comunicadores, familiares e amigos dos homenageados. A cerimônia contou ainda com a apresentação musical dos cantores e também jornalistas Paulo Albuquerque e Chiquinho Chocolate.

Todos os homenageados fizeram uso da palavra e agradecer...


Carlesse propõe isenção de ICMS para patrocinadores do esporte

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2016 17:53:10

O esporte tocantinense pode ganhar um incentivo no que depender do deputado Mauro Carlesse (PHS), autor de um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se transformada em lei, a proposta concede incentivo fiscal para as empresas patrocinadoras. “O Governo Estadual tem desenvolvido projetos de incentivo, porém a falta de recursos acaba por inviabilizar o sonho de muitos atletas”, lamenta o deputado que também constata o mesmo problema nos municípios.

Carlesse propõe que o montante repassado a projetos esportivos possa ser deduzido até o limite de 2% do valor devido de ICMS. O projeto prevê o benefício para entidades de caráter ...


Eduardo pede providências para que policiais retornem para PM

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2016 15:10:35

Foi aprovado nesta quarta-feira, 6, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que pede ao Governo do Estado providências para que os policiais militares cedidos ou à disposição de órgãos e poderes retornem aos quadros da Corporação. O parlamentar também solicita informações sobre o número de policiais cedidos e os órgãos de lotação.

Para Eduardo, “diuturnamente, a imprensa tocantinense vem apresentando fatos que apontam para o caos em que se encontra a segurança pública do Tocantins. Furtos, roubos, homicídios, tráfico de drogas, os assim chamados ‘acertos de contas’, são expressões que hoje dominam os noticiários. A população, com um sentimento de comp...


Secretaria da Saúde deverá gerir indenização de instrutoria

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016 19:09:15

Os critérios de seleção e o valor das indenizações à categoria de instrutores da Escola Tocantinense do SUS - Dr. Gismar Gomes –, bem como atos normativos a ela relacionados, antes definidos pela Secretaria de Administração, vão ser deliberados pela Secretaria da Saúde, conforme prevê projeto de lei, de autoria Governo do Estado, encaminhado, nesta terça-feira, 05, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Conforme a justificativa do projeto de lei, de acordo com a legislação, considera-se como atividade de instrutoria o ato eventual de: planejar, ministrar e mediar processos de ensino-aprendizagem; realizar atividades de coordenação técnica e pedagógica de ...


A diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) realiza, nesta quinta-feira, 07, no auditório da Assembleia, a partir das 9h30, a palestra Autoestima e Depressão.  A palestrante é a psicóloga Vânia Lopes.

Segundo Vânia Lopes, a autoestima diz respeito às crenças e opiniões que temos de nós próprios e ao valor que acreditamos possuir enquanto pessoa, sendo ela uma das variáveis mais importantes para o bem- estar psicológico e a boa saúde mental.

Para Lopes, uma baixa autoestima inibe a relação com mundo e impede, muitas vezes, a pessoa de obter prazer e gratificação com as experiências de vida, gerando assim a depressão, que é u...


Assembleia homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016 19:37:02

A Assembleia vai comemorar o Dia do Jornalista com sessão solene, nesta quinta-feira, 07, a partir das 9h da manhã. Serão homenageados cinco jornalistas do Tocantins: Benedito Pimenta da Silva Neto (Compadre Pimenta), Carlos Alberto Almeida (Kaká Lucena), Edivaldo de Souza Rodrigues, Goianir Barbosa de Carvalho e Rubens Gonçalves Silva.

A cerimônia contará com a entrega de placas, discurso dos homenageados, dos parlamentes e da presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), Maria do Socorro Loureiro, além de uma apresentação musical dos jornalistas/cantores, Chico Chocolate e Paulo Albuquerque.

A comemoração do Dia do Jornalista no...


Governo propõe alteração de lei que regulamenta doação de lotes

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016 18:32:28

Foi encaminhado à Comissão, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 5, um projeto do Executivo que altera a lei que trata da doação de lotes urbanos às famílias cadastradas junto a então Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Tocantins, hoje Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins – TerraPalmas.

O objetivo do Governo é  adequar a lei para dar formatação legal à doação de lotes no Estado. Entre eles, estão os loteamentos das vilas Cearense, Norte e Piauense, no município de Araguaína. A alegação é a de que, na época, não foram observados todos os mecanismos legais.

O Governo afirma ainda que, após avaliações promovidas pela Terra Palmas...


Autoridades discutem saúde pública em audiência

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016 18:31:40

Em uma reunião tensa, o secretário de Saúde (Sesau), Marcos Musafir, e técnicos da pasta foram sabatinados durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 5, no auditório da Assembleia Legislativa. Sob o propósito de se debater o relatório de gestão do 3º quadrimestre de 2015 da Sesau, período anterior à nomeação de Musafir para o cargo, a discussão expandiu-se para outros assuntos como a suspensão pela Justiça do programa “Carretas da Saúde” e a dívida do Estado com prestadores de serviço.

A apresentação foi interrompida diversas vezes pelos deputados que perguntaram insistentemente sobre informações que não constavam no relatório. Quando técnicos apr...


Eduardo crítica disponibilização de militares para Jogos Olímpicos

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016 11:59:58

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 5, para criticar a suposta decisão do Governo do Tocantins de disponibilizar 100 policiais militares para o Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, a saída dos militares de seus postos vai gerar desfalque na Segurança Pública, pois a população já contaria com efetivo insuficiente para a demanda.

Da tribuna, Eduardo pediu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) que repense sua decisão de retirar os policiais do Estado. “Não podemos abrir mão desses militares, pois a cada dia cresce a criminalidade, [o número de] assaltos e mortes e já não podemos contar com 300 [policiai...