A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins.

O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa é combater a violência, coibir o uso de drogas e promover a ressocialização em diversas cidades do estado.

Em sua explanação,  Umbelina destacou a importância do projeto para a comunidade,  observando que a proposta é um meio eficiente para solucionar conflitos. Também solicitou aos deputados apoio e o empenho para assinatura de  um termo de cooperação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, previsto para a próxima reunião. 

Participaram do encontro os deputados Elenil da Penha (PMDB), Valderez Castelo Branco (PP), Jorge Frederico (PSC), Toinho Andrade (PSD), Vilmar de Oliveira (SD), Zé Roberto (PT), Stalin Bucar (SD) e Paulo Mourão (PT).

Perfil do projeto

Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, o projeto Justiça Restaurativa faz a mediação vítima-ofensor primando pela segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais. (Maisa Medeiros)