Pesquisa de Matérias Aprovadas
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×Registros encontrados: 35005
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Requerimento nº 807 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Filadélfia-TO....

Requerimento nº 806 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Caseara-TO....

Requerimento nº 782 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer a celebração de estudos técnicos visando a Pavimentação Asfáltica na TO-454 no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Porto Nacional. ...

Requerimento nº 780 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer a celebração de estudos de viabilidade técnica, visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 no trecho que liga Filadélfia à Araguaína. ...

Requerimento nº 779 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer a disponibilização de maquinas para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia - TO....

Requerimento nº 801 - Autor: Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia." ...

Requerimento nº 802 - Autor: Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja envidado todos os esforços para a reativação do PRODOESTE." ...

Requerimento nº 784 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 785 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do PROCON, em Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 786 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do SENAC, em Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 787 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Lajeado....

Requerimento nº 788 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-342, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Miranorte....

Requerimento nº 789 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas nos Setores Bela Vista, Maracanã e Universitário. ...

Requerimento nº 790 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, que ceda à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários Agrícolas para atender Assentamentos do município...

Requerimento nº 791 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), celebração de convênio com o município de Goiatins - TO, visando à construção da Ponte e conclusão de um pequeno trecho de asfalto na mesma localidade da Ponte que da acesso ao município de Itacaja-TO. ...

Requerimento nº 770 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/02/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Escola Especial Fonte do Saber, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO. ...

Requerimento nº 764 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/02/2015 03:00:00

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante ...

Requerimento nº 778 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/02/2015 03:00:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORA DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA OUVIRMOS AUTORIDADES EM CONFERÊNCIA SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DO TOCANTINS....

Requerimento nº 765 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/02/2015 03:00:00

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins...

Requerimento nº 743 - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 25/02/2015 03:00:00

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Preto e Rio Pilão, ligando o município de Centenário ao município de Recursolândia (região do Santinho)....

Requerimento nº 757 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 25/02/2015 03:00:00

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho Regional de Administração-CRA-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2015-2016, em nome do seu Presidente o senhor Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho....

Requerimento nº 756 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 25/02/2015 03:00:00

Moção de Aplausos em honra a Cerimônia de Diplomação da Drª Ana Maria Lage Rabelo - Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins-COREN-TO e demais Conselheiros eleitos para o Triênio 2015 a 2017. ...

Requerimento nº 758 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 25/02/2015 03:00:00

Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, a Excelentíssima Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a Revisão do eleitorado do município de Oliveira de Fátima....

Requerimento nº 738 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 25/02/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a reforma e ampliação da ponte do RIO JACUBA no município de Araguaína....

Requerimento nº 740 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 25/02/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a construção de uma passarela na ponte do RIO JACUBA na TO 222, no município de Araguaína. ...