Pesquisa de Matérias Aprovadas
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×Registros encontrados: 35005
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Requerimento nº 888 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, visando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Miranorte, para construção de um Distrito Industrial naquele Município....

Requerimento nº 887 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar à Secretaria competente, proceder nas seguintes melhorias no Aeroporto de Miracema do Tocantins: a reforma do prédio, a instalação de uma nova sinalização, a construção do alambrado e a pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem....

Requerimento nº 886 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia (DEPOL) na Cidade de Piraque - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade....

Requerimento nº 885 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Estudo visando à pavimentação Asfáltica de um pequeno Trecho no Distrito de Morro Grande, que dá acesso a TO 0 10 ligando ao município de Goiatins e demais localidades. ...

Requerimento nº 884 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, que proceda a, estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adapec) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO...

Requerimento nº 883 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, a Imediata reforma da QUADRA ESPORTIVA do Bairro JK, no Município Araguaína - TO....

Requerimento nº 882 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO....

Requerimento nº 879 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/03/2015 03:00:00

Requer a celebração de estudo técnico, visando à imediata reforma e climatização do Colégio Cristo Rei, no Município de Pedro Afonso - TO. ...

Requerimento nº 876 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 12/03/2015 03:00:00

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Conclusão da Reforma no Quartel da Polícia Militar da Cidade de Pedro Afonso - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento. ...

Requerimento nº 874 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 12/03/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Juariana - TO. ...

Requerimento nº 875 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 12/03/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO. ...

Requerimento nº 877 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 12/03/2015 03:00:00

Requer estudos técnicos e econômicos visando a construção de uma Cadeia Pública Masculina, no Município de Pedro Afonso - TO. ...

Requerimento nº 878 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 12/03/2015 03:00:00

Requer estudos técnicos de viabilidade visando à reforma da Escola Estadual de Anajanópolis, no Distrito de Porto Real no Município de Pedro Afonso - TO....

Requerimento nº 862 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar recursos, para que seja realizada a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do Setor Santa Filomena de Miracema do Tocantins. ...

Requerimento nº 868 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-030 no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins a Novo Acordo....

Requerimento nº 865 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a roçagem da TO-280 no trecho do Porto Piaui à COBRAPE no municipio de Formoso do Araguaia - TO....

Requerimento nº 864 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, visando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Palmas, para a conclusão da pavimentação asfáltica da quadra 407 Sul - Palmas. ...

Requerimento nº 861 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor João Ferreira Leite, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Santa Tereza do Tocantins, pela realização da 1ª Cavalgada em comemoração ao 20º Aniversário da supracitada Associação....

Requerimento nº 853 - Autor: Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer ao Governo do Estado a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL para consolidar a Polícia Técnico-Científica na região e atender melhor a população dos Municípios do Bico do Papagaio com rapidez e eficiência. ...

Requerimento nº 873 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação solicitando a implantação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no município de Couto Magalhães - TO....

Requerimento nº 859 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer a Secretaria de Segurança Pública uma banca semestral para emissão de carteira de identidade no município de Riachinho....

Requerimento nº 858 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer a celebração de estudos técnicos visando á reforma e reativação da Balsa sobre o Rio Javaé, na Barreira da Cruz, acesso a Ilha do Bananal, Município da Lagoa da Confusão - TO. ...

Requerimento nº 857 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, visando estudo técnico no sentido de viabilizar perfuração de Poços Artesianos nas propriedades rurais da região do Povoado do Trevo da Praia, no município de Gurupi - TO. ...

Requerimento nº 855 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer a celebração de estudo técnico visando a Pavimentação Asfáltica na TO-365 no trecho que liga a Cidade de Gurupi ao Povoado Trevo da Praia. ...

Requerimento nº 852 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/03/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, a substituição de Luminárias na Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, nesta capital....