Pesquisa de Matérias Aprovadas
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Requerimento nº 978 - Autor: Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer ao Governo do Estado apoio na manutenção rodoviária de estradas vicinais na Região do Bico do Papagaio para atender os Municípios através de Patrulhas mecanizadas do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS....

Requerimento nº 977 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, ao poder Executivo através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Juventude, para que seja desenvolvidas Atividades de Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social nos municípios de Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra de Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Nova Olinda, Darcinópolis, Carmolândia, Aguiarnópolis,Arapoema, e Pau D'Arco....

Requerimento nº 995 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para revitalização do Cristo Redentor incluindo a Construção de um Centro Comercial....

Requerimento nº 975 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer a realização de Sessão Solene Especial em Araguaína-TO, no dia 14 de Novembro de 2015, em homenagem ao aniversário daquele município. ...

Requerimento nº 968 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer a construção de uma rotatória de acesso ao Projeto de Assentamento São João II, na rodovia TO-050....

Requerimento nº 962 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, visando estudos para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Muricilândia TO ...

Requerimento nº 961 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de PIRAQUE - TO....

Requerimento nº 964 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, em REGIME DE URGENCIA na Agilidade e execução da recolocação do BUEIRO na TO 222 no perímetro urbano de Araguaína enfrente ao o DETRAN. ...

Requerimento nº 971 - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer em Regime de Urgência por parte da CELTINS/ENERGISA, a Extensão da rede de energia elétrica no setor sul do Município de Conceição do Tocantins....

Requerimento nº 972 - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, o patrolamento, encascalhamento e término da Ponte sobre o Rio Perdido da TO - 130; saída da TO - 235, passando pelo distrito de Agrovila e Porto Real, ligando o Município de Pedro Afonso ao Município de Rio Sono, ou seja, da BR - 235 a TO - 010....

Requerimento nº 973 - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer em Regime de Urgência por parte da SANEATINS/ODEBRECHT AMBIENTAL, seja ampliada a rede de água tratada no setor sul do Município de Conceição do Tocantins....

Requerimento nº 963 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE SAÚDE, à reforma do CENTRO DE SAÚDE DE MURICILANDIA - TO...

Requerimento nº 969 - Autor: Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer, em regime de urgência, informações à Reitora da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins e ao Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, Secretaria de Administração e Patrimônio do Estado do Tocantins. para fins de relacionar todo o patrimônio do Estado do Tocantins doado ao patrimônio da União na implantação definitiva da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT....

Requerimento nº 960 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Município de Aragominas - TO....

Requerimento nº 959 - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte do BAIRRO ELDORALDO, no Município de Araguaína - To....

Requerimento nº 967 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Requer a criação de um posto de atendimento do DETRAN, no Rodoshopping, em Palmas. ...

Requerimento nº 965 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Moção De Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO), eleita para conduzir a entidade no triênio 2015-2017, em nome do seu Presidente o senhor Eng. Civil Marcelo Costa Maia, extensivo a toda diretoria....

Requerimento nº 966 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 31/03/2015 03:00:00

Moção De Aplausos em honra a Solenidade dos 25 anos do Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins - SEAGETO - TO, em nome do Presidente Engenheiro de produção Antonio Ciro Bovo, extensivo a toda diretoria....

Requerimento nº 954 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/03/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de veiculo camionete para o municipio de Pium -TO....

Requerimento nº 955 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/03/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de um ônibus para o municipio de Pium-TO....

Requerimento nº 956 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/03/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a execução das obras de infraestrutura do PDRIS no municipio de Pium - TO....

Requerimento nº 950 - Autor: Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/03/2015 03:00:00

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa por solicitação do Secretário Estadual de Saúde Samuel Bonilha que convide, o Ministério Público Estadual, Representante da Ordem Dos Advogados do Brasil - To, Representante da Defensoria Pública do Estado, o representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Presidente do Conselho Regional de Medicina,o Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, Diretora do Hospital Geral de Palmas HGP ,a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir,a real situação do quadro da saúde do Estado, bem como apresentar soluções acerca do melhor atendimento e agilid...

Requerimento nº 952 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/03/2015 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesianos no Assentamento Rio Sono, naquele Município....

Requerimento nº 951 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/03/2015 03:00:00

Requer estudos técnicos visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, objetivando a Construção de uma Praça na Vila Mata Verde naquele Município, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre. ...

Requerimento nº 949 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 26/03/2015 03:00:00

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública, na cidade de Palmas, para discutir Projeto de Desenvolvimento dos Territórios da Cidadania e Rurais do Estado do Tocantins (APA do Cantão, Bico do Papagaio, Sudeste, Nordeste, Médio Araguaia, Jalapão e Sul)....