Pesquisa de Matérias Aprovadas
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×Registros encontrados: 35005
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Requerimento nº 1002 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma feira coberta no municipio de Cachoeirinha - TO....

Requerimento nº 1008 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO....

Requerimento nº 1007 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec), solicitando a expansão dos cursos ofertados pela Escola Técnica Aberta do Brasil - Rede e-Tec Brasil, para os municípios que especifica:Gurupi, Peixe, Sucupira, Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Duére, Crixás do Tocantins e Santa Rita do Tocantins....

Requerimento nº 1003 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a pavimentação asfáltica da TO-181 no trecho que liga Araguaçu a Novo Planalto - GO, uma extensão de 40 Km, que compreende as limitações do Tocantins....

Requerimento nº 1010 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - Clemente Barros Neto, doar um Resfriador de Leite à Associação P. A. Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 1012 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito de Palmas - TO, sugerindo alteração na Lei nº 1.861, de 17 de Fevereiro de 2012, de forma a normatizar uma permanência de 30 (trinta) minutos para o início da cobrança da taxa alusiva ao estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos....

Requerimento nº 1013 - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos ao estacionamento rotativo de Palmas, implantado pela Lei nº 1.861, de 17 de Fevereiro de 2012, com regulamento pelo Decreto nº 704, de 17 de Janeiro de 2014....

Requerimento nº 1006 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de GUARAÍ, representado na pessoa do Prefeito Municipal, FRANCISCO JÚLIO PEREIRA SOBRINHO, pela passagem do 45° aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes....

Requerimento nº 1005 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para reforma do Estádio de Futebol de Pedro Afonso - TO....

Requerimento nº 1004 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para construção de uma fábrica de farinha, naquele Município....

Requerimento nº 974 - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 09/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando informações acerca do serviço de guincho para remoção de veículos apreendidos no trânsito da Capital....

Requerimento nº 998 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 09/04/2015 03:00:00

Requer o envio de Votos de Aplausos a Cia Art' Sacra, pela 13ª edição do espetáculo Paixão de Cristo, que recebeu como tema "Palmas para essa Paixão", ocorrido na Praça dos Girassóis na última sexta feira dia 03 de abril de 2015, em Palmas-TO, em nome do seu Diretor Presidente o senhor Valdeir Santana, extensivo a toda diretoria....

Requerimento nº 997 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 09/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a revisão e manutenção do veículo do Instituto Médico Legal - IML, conhecido como "rabecão" da cidade de Augustinópolis....

Requerimento nº 988 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que faça gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a instalação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros na cidade de Natividade....

Requerimento nº 983 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Revitalização da sinalização Horizontal e vertical - TO 476 no trecho entre os municípios de Dianópolis e Rio da Conceição....

Requerimento nº 986 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da - TO 476 no trecho entre os municípios de Dianópolis e Rio da Conceição....

Requerimento nº 984 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da - TO 280 no trecho entre os municípios de Peixe à São Valério....

Requerimento nº 987 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da TO - 280 no trecho entre os municípios de São Valério à Natividade....

Requerimento nº 993 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 980 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Feira no município de Tocantínia - TO....

Requerimento nº 981 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Rodoviária no município de Tocantínia - TO....

Requerimento nº 982 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o cascalhamento dos 7km da TO - 010, trecho que liga os municípios de Tocantínia a Lajeado - TO....

Requerimento nº 761 - Autor: Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do Procon, em Paraíso do Tocantins."...

Requerimento nº 771 - Autor: Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins." ...

Requerimento nº 989 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 08/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de disponibilizar água potável para atender as famílias residentes em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na cidade de Conceição do Tocantins....