Pesquisa por Demais Matérias
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Requerimento nº 357 (em tramitação) - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Ouro, no assentamento São João II, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 363 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município....

Requerimento nº 360 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à construção do Posto de Saúde no Bairro do Setor Aeroporto, do Município....

Requerimento nº 367 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II. ...

Requerimento nº 337 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo estudos de viabilidade técnica visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para doação de uma ambulância para aquele Município....

Requerimento nº 329 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego. ...

Requerimento nº 344 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Juarina- TO, para a construção de pontes sobre os Córregos Água Limpa, Grotão I e II e Sol Nascente....

Requerimento nº 348 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos três (03) Povoados daquele Município....

Requerimento nº 315 (em tramitação) - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, reajustes, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO. ...

Requerimento nº 321 (em tramitação) - Autor: Dep. Nilton Franco

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-010 e TO 245 que liga os municípios de Tocantínia ao Rio Sono"...

Requerimento nº 351 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Miranorte - TO, para a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Paca, no perímetro urbano....

Requerimento nº 334 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, visando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-164, que Liga o município de Cristalândia ao município de Dueré. ...

Requerimento nº 345 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical. ...

Requerimento nº 320 (em tramitação) - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a instalação de Redutores de Velocidade (lombadas, ondulações, faixas de pedestre e radar) e placas de sinalização, na TO 164, que liga Itaporã à Colméia na altura do km 7. ...

Requerimento nº 350 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Lavandeira - TO....

Requerimento nº 339 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município. ...

Requerimento nº 328 (em tramitação) - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da estrada que liga os municípios de Rio Sono à Aparecida do Rio Negro, passando pelo povoado de Bonfinópolis, que dá acesso a BR-010....

Requerimento nº 324 (em tramitação) - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviado expediente à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que adotem as providências necessárias a fim de organizar e viabilizar o abastecimento de água no Distrito de Nova Pinheirópolis, município de Porto Nacional....

Requerimento nº 341 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município....

Requerimento nº 346 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia naquele Município. ...

Requerimento nº 349 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para a construção da ponte que liga a Região de Boqueirão à Região de Titara Neto, naquele Município....

Requerimento nº 352 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Camionete Cabine Dupla, para a Coordenação de Imunização da saúde do Município de Miranorte - TO, para atendimento também em toda zona rural....

Requerimento nº 322 (em tramitação) - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, Solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO - 222 que liga o Município de Araguaina ao Mun. de Filadélfia, na altura de Distrito de Bielândia, que da acesso ao Município de Barra do Ouro -TO...

Requerimento nº 323 (em tramitação) - Autor: Dep. Elenil da Penha

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Aragominas - TO...

Requerimento nº 340 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 04/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município....