Pesquisa por Demais Matérias
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Requerimento nº 167 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento. ...

Requerimento nº 52 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nos Assentamentos deste Município....

Requerimento nº 63 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando à reforma da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campo, naquela Cidade....

Requerimento nº 82 (em tramitação) - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina - TO....

Requerimento nº 126 (em tramitação) - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 127 (em tramitação) - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providência, no sentido de autorizar a pavimentação asfáltica da TO-245, ligando o município de Miracema do Tocantins, via PA Brejinho à BR-153, entrada do entrocamento Valdemarzinho município de Barrolândia....

Requerimento nº 131 (em tramitação) - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reabertura da estrada que interliga o bairro de Fátima com o Povoado Gurguéia do município de Araguaína. ...

Requerimento nº 162 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a elaboração de um calendário permanente de datas para as realizações de Sessões Solenes e Comemorativas no âmbito deste Parlamento. ...

Requerimento nº 65 (em tramitação) - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wanderson Rodrigues Lira....

Requerimento nº 6 (em tramitação) - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Sucupira do Tocantins....

Requerimento nº 14 (em tramitação) - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Ponte Alta do Bom Jesus/TO....

Requerimento nº 15 (em tramitação) - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Pindorama/TO. ...

Requerimento nº 40 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município. ...

Requerimento nº 44 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município....

Requerimento nº 64 (em tramitação) - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de itinerante denominado "Carreta da Educação e Juventude" para fomentar a qualificação e produção artísticas em cada região, bem como a formação de público para a cultura local....

Requerimento nº 97 (em tramitação) - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-226, que interliga os municípios de Palmeirante à Nova Olinda - TO. ...

Requerimento nº 74 (em tramitação) - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO....

Requerimento nº 139 (em tramitação) - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma Sessão Solene no mês de junho em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente....

Requerimento nº 154 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da TO-080, localizado no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO. ...

Requerimento nº 168 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata. ...

Requerimento nº 169 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando a construção de uma Praça Pública no Setor Oeste. ...

Requerimento nº 170 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da malha asfáltica do trecho que liga Goiatins a Campos Lindos, aproximadamente 90Km. ...

Requerimento nº 174 (em tramitação) - Autor: Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO. ...

Requerimento nº 4 (em tramitação) - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Santa Rosa do Tocantins....

Requerimento nº 8 (em tramitação) - Autor: Dep. Valdemar Junior

Categoria: Demais Matérias | Data: 02/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Tupirama/TO...