Pesquisa por Demais Matérias
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×Registros encontrados: 7153
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Requerimento nº 384 (em tramitação) - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Demais Matérias | Data: 17/02/2016 03:00:00

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Gurupi, Secretaria de Saúde e os órgãos envolvidos para que seja realizado o Dia "D" Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, naquele município....

Requerimento nº 376 (em tramitação) - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer providências para a retomada da construção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pedro Afonso/TO....

Requerimento nº 382 (em tramitação) - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PORTO NACIONAL OTONIEL ANDRADE E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016...

Requerimento nº 383 (em tramitação) - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer Moção de Aplausos ao Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, em nome do Reitor Francisco Nairton e do Diretor Geral da Unidade Paulo Fernandes extensivo aos docentes e quadro de servidores pela inauguração das novas instalações do campus ocorrida em 01.02.2016. ...

Requerimento nº 395 (em tramitação) - Autor: Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre a ausência de repasses financeiros, em especial daqueles descontados do servidores do Executivo, para o PLANSAÚDE E BANCOS CONSIGNANTES, e, ainda REQUER explicações sobre a destinação dos recursos economizados com a suspensão do pagamento dos benefícios legitimamente conquistados pelo servidores acrescido do incremento da Receita Corrente Líquida da ordem de R$ 300 milhões de reais de 2014 para 2015....

Requerimento nº 325 (em tramitação) - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos....

Requerimento nº 375 (em tramitação) - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Solicita envio de expediente ao Exmo. Governador para que seja construído um posto policial no Setor Vila Azul, em Araguaína/TO....

Requerimento nº 373 (em tramitação) - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Gurupi sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Gurupiense"....

Requerimento nº 379 (em tramitação) - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer que seja enviado expediente à Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL - SANEATINS, solicitando que sejam fornecidas informações acerca da forma como é realizada a medição do consumo de água para fins de apuração da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário fixada no percentual de 80%, conforme Res. ATR nº 101, de 11 de dezembro de 2014....

Requerimento nº 374 (em tramitação) - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Palmas sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Palmense"...

Requerimento nº 372 (em tramitação) - Autor: Dep. Olyntho Neto

Categoria: Demais Matérias | Data: 16/02/2016 03:00:00

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Araguaína sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Araguainense"....

Requerimento nº 371 (em tramitação) - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e roçagem do trecho de 28km da TO-280 que liga o trevo do porto à COBRAPE no município de Formoso do Araguaia - TO....

Requerimento nº 364 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município....

Requerimento nº 355 (em tramitação) - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Macaco, na estrada de acesso ao P.A. Família Feliz, no município de Porto Nacional....

Requerimento nº 358 (em tramitação) - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Mata Grande, na estrada de acesso ao P.A. Mata Grande, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 359 (em tramitação) - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Boqueirão, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 353 (em tramitação) - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Moleque, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional....

Requerimento nº 361 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município. ...

Requerimento nº 369 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Natividade, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Cocal, no P. A. Jacubinha I....

Requerimento nº 368 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município....

Requerimento nº 366 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município....

Requerimento nº 356 (em tramitação) - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Bulgarim, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional. ...

Requerimento nº 365 (em tramitação) - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município....

Requerimento nº 370 (em tramitação) - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização dos serviços de roçagem do trecho de 26 km da TO-242 que liga o trevo do Rio Formoso à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia - TO....

Requerimento nº 354 (em tramitação) - Autor: Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Demais Matérias | Data: 11/02/2016 03:00:00

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Fundo, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional. ...